Pessoa com Deficiência

abr- 2024 -

16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite entidades privadas sem fins lucrativos oferecerem residência inclusiva a pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança participativa
12 abril

Discussão na Câmara dos Deputados sobre o envelhecimento precoce de pessoas com deficiência gera preocupação e reflexões sobre o futuro
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Envelhecimento precoce em cuidadores de pessoas com deficiência em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
mar- 2024 -

7 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe aumento do limite de preço para compra de carro novo com benefício fiscal por pessoas com deficiência.
7 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Renata Abreu amplia isenção do IPI para inclusão de pessoas com deficiência na compra de automóveis.
fev- 2024 -

20 fevereiro

Destaque

ALAGOAS – Governo inaugura unidade para emissão de cartões de identificação para pessoas com deficiência no Já! do Benedito Bentes
5 fevereiro

Tribuna do Sertão

Semana Pré-Carnavalesca em Arapiraca promove ações de conscientização e segurança no trânsito antes dos festejos.
5 fevereiro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Ações da Semana Pré-Carnavalesca promovem conscientização e orientações sobre trânsito e saúde em Arapiraca.
jan- 2024 -

26 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de lei que dá prazo para operadoras efetivarem planos de saúde para idosos e pessoas com deficiência.
17 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova proposta para exclusão do BPC da renda familiar per capita.
17 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova proposta para mudar cálculo do Benefício da Prestação Continuada.
16 janeiro

Tribuna do Sertão

Alagoas sanciona decreto que proíbe fogos de artifício ruidosos em benefício de pessoas e animais
16 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova pagamento do BPC a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo.
12 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Turismo da Câmara aprova desconto em diárias de hotéis e pousadas para pessoas com deficiência em dormitórios não acessíveis.
12 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova desconto em diárias de hotéis para pessoas com deficiência”
11 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que classifica portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência”
dez- 2023 -

21 dezembro

Destaque

ALAGOAS – “Lançamento do Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência e proibição de fogos de artifício com estampido marcam evento do Governo de Alagoas”
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Governador lança Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência e decreto que proíbe fogos de artifício com estampido
20 dezembro

ALAGOAS – Governo lança Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência visando inclusão social e garantia de direitos constitucionais.
12 dezembro

Governador Paulo Dantas e Secretária Aline Rodrigues lançam Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência em Alagoas.