nacionalidade

fev- 2024 -

27 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe reaquisição da nacionalidade originária por brasileiros natos que renunciaram voluntariamente: entenda a proposta em análise pela Câmara dos Deputados.
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe reaquisição da nacionalidade originária por brasileiros natos que renunciaram voluntariamente, em análise na Câmara dos Deputados
out- 2023 -

4 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Emenda constitucional permite a permuta de juízes entre estados, simplificando o processo de troca de magistrados.
3 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Congresso Nacional promulga emendas constitucionais 130 e 131, alterando regras sobre perda da nacionalidade brasileira e permuta entre juízes estaduais.
set- 2023 -

15 setembro

Tribuna do Sertão

Proposta de emenda à Constituição extingue possibilidade de perda de nacionalidade para brasileiros com outra nacionalidade
15 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Proposta de emenda à Constituição é aprovada e extingue perda da nacionalidade para brasileiros que adquirirem outra nacionalidade”
abr- 2022 -

13 abril

Assembleia Legislativa de Alagoas

Galba Novaes parabeniza Câmara de Maceió por destaque em ranking nacional
jun- 2021 -

15 junho

Agência Brasil

Senado aprova PEC que dificulta perda de nacionalidade brasileira