microempresa

abr- 2024 -

8 abril

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Complementar obriga órgãos públicos a emitirem cédula de crédito para quitar dívidas com microempresas e pequenas empresas
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei obriga órgãos públicos a emitirem cédula de crédito para quitar dívidas com microempresas
mar- 2024 -

13 março

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto que reduz alíquota de ICMS para micro e pequenas empresas nas operações de substituição tributária
13 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado na Câmara reduz alíquota de ICMS para micro e pequenas empresas, beneficiando o segmento econômico
4 março

Tribuna do Sertão

Senado discute projeto para proteger microempresas de atrasos em pagamentos públicos e avalia PECs sobre IPVA e segurança alimentar.
4 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado discute projeto que visa garantir pagamento a micros e pequenas empresas em contratos com a administração pública.
mar- 2022 -

11 março

Agência Brasil

Confiança de pequenas empresas fica estável em fevereiro
jan- 2022 -

5 janeiro

Agência Brasil

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro
out- 2021 -

7 outubro

Agência Brasil

Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho
jun- 2021 -

22 junho

Agência Brasil

Microempresas individuais puxam a criação de empresas em março
2 junho

Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente
abr- 2021 -

7 abril

Agência Brasil

Prefeitura do Rio abre cadastro para Auxílio Empresa Carioca