Mães

abr- 2024 -

15 abril

Destaque

UFAL – Proest realiza pesquisa para identificar estudantes pais, mães e PCDs durante semana de matrícula na UFAL.
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que garante atendimento prioritário a mães e pais atípicos no SUS é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados
mar- 2024 -

27 março

Destaque

MACEIÓ – “Iniciativa da Saúde de Maceió promove autocuidado e fortalecimento para mães de crianças com síndromes congênitas”
13 março

Tribuna do Sertão

STF decide: Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito a licença após nascimento do filho, equiparando-a à licença paternidade.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante direito de mães, grávidas e casadas em concursos de beleza: “Discriminação baseada em estereótipos ultrapassados” – Talíria Petrone
23 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe medidas para combater evasão escolar de jovens mães e pais precoces, afirma senadora Augusta Brito.
9 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta no Senado visa prevenir abandono escolar por gravidez e parentalidade precoce com multa para estabelecimentos educacionais que descumprirem a lei.
2 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto propõe ampliação da estabilidade e licenças para pais de recém-nascidos com deficiência, aguardando parecer na Comissão de Direitos Humanos.
2 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto propõe ampliar licença-maternidade e estabilidade para pais de recém-nascidos com deficiência
jan- 2024 -

22 janeiro

Destaque

ALAGOAS – “Sesau orienta mães sobre prevenção e tratamento da sífilis congênita para reduzir casos em Alagoas”
17 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que permite a aposentadoria por idade de mães sem os 15 anos de contribuição.
17 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite aposentadoria por idade de mães seguradas da Previdência com menos de 15 anos de contribuição
5 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprova projeto de Vale-Táxi Social para idosos e gestantes em vulnerabilidade social.
5 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei cria Vale-Táxi Social para idosos e gestantes em situação de vulnerabilidade social, facilitando o acesso a serviços de saúde.
dez- 2023 -

20 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para orientação de mães que desejam colocar filhos para adoção
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta para oferecer leito separado para mães que perdem os filhos”
5 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que prorroga prazos para conclusão de cursos de graduação e pós-graduação em casos de parto, adoção e internação.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prorrogação de prazos para estudantes concluírem cursos de graduação e pós-graduação em virtude de parto e adoção.
4 dezembro

ANA

Delegada solicita que mães denunciem aliciamento de crianças após prisão de motorista de van por crime contra menina de 7 anos.