limites

abr- 2024 -

15 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão mista da MP 1202/23 debate limitação de créditos tributários em audiência pública nesta terça-feira
mar- 2024 -

31 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Flávio Dino afirma que “função militar é subalterna” em julgamento no STF sobre os limites das Forças Armadas
29 março

Tribuna do Sertão

STF julga limites constitucionais das Forças Armadas em relação aos Poderes em plenário virtual até dia 8, em ação do PDT
6 março

Agência Brasil

ECONOMIA – Receita Federal divulga novas regras para declaração do IRPF 2024: prazo de entrega começa em 15 de março e vai até 31 de maio.
dez- 2023 -

13 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Indicado à PGR defende que liberdade de expressão pode ser restrita em casos de conflito com direitos fundamentais
nov- 2023 -

22 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Presidente do TSE alerta para ameaça da inteligência artificial na disseminação de desinformação no processo democrático
out- 2023 -

25 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que limita decisões monocráticas de ministros dos tribunais superiores tem primeira sessão de discussão antes da votação.
11 outubro

Tribuna do Sertão

Deputados estudam inclusão de dispositivo na LDO para preservar emendas parlamentares em caso de contingenciamento de despesas.
4 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Arthur Lira defende respeito aos limites constitucionais e condena ataques antidemocráticos durante seminário comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal”
set- 2023 -

4 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova urgência para projeto que limita juros do cartão de crédito e incentiva renegociação de dívidas
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para projeto que limita juros do cartão de crédito
4 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para limites de juros do cartão de crédito em projeto de lei.
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para projeto que regula os juros do cartão de crédito
fev- 2022 -

23 fevereiro

Agência Brasil

Decreto aumenta limite de subvenção do Programa Casa Verde e Amarela
23 fevereiro

Agência Brasil

Decreto aumenta limite de subvenção do Programa Casa Verde e Amarela
abr- 2021 -

1 abril

Agência Brasil

Correntistas podem gerenciar limites do Pix no aplicativo do banco