Garantias

jan- 2024 -

15 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que promove mudanças no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência.
15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Deputados aprova projeto que garante tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
dez- 2023 -

14 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto parcial à Lei 14.711, que permite uso de um mesmo bem como garantia em mais de um empréstimo.
1 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projetos de lei aprovados visam garantir acessibilidade e inclusão em transportes e eventos culturais, estágios para negros e indígenas e sinalização específica para pessoas idosas e com deficiência.
out- 2023 -

5 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de reforma das regras de garantia real em empréstimos.
3 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados analisa projeto de reformulação das regras sobre garantias reais ao sistema financeiro, em meio à obstrução da oposição.
3 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Hoje é celebrado o aniversário de 20 anos do Estatuto do Idoso: direitos e desafios em uma população de 33 milhões de pessoas”
set- 2023 -

23 setembro

Destaque

MACEIÓ – Prefeitura de Maceió transforma vidas e promove inclusão através de ações de cidadania e políticas públicas abrangentes.
jun- 2022 -

28 junho

Notícias

Fique atento – Procon orienta sobre diferentes tipos de garantias asseguradas no Código do Consumidor
mar- 2022 -

15 março

Agência Brasil

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização
set- 2021 -

29 setembro

Agência Brasil

São Paulo tem o maior volume de dívida garantida pela União