Aprovada

abr- 2024 -

10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa com urgência projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF para até dois salários mínimos, evitando tributação injusta.
10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte aprova dispensa de chamamento público para organizações voltadas ao esporte, agilizando convênios e contratos de cooperação.
9 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Diretora aprova criação de frentes parlamentares e pedido de informações em reunião desta terça-feira no Senado.
3 abril

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para obras nas cidades.
3 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para obras nas cidades.
3 abril

Destaque

ALAGOAS – Proposta da Uncisal e Uneal é aprovada pelo PET-Saúde para promover equidade na saúde: saiba mais sobre o projeto inovador
mar- 2024 -

21 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Relações Exteriores aprova Convenção Internacional de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis em reunião parlamentar.
19 março

Tribuna do Sertão

Aprovada proposta de políticas públicas para tratamento da doença de Fabry pelo Senado, por Dr. Hiran
19 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que visa ampliar tratamento para doença rara de Fabry relatorada pelo senador Dr. Hiran.
19 março

Tribuna do Sertão

Senadores aprovam urgência para projeto de lei de combate à violência contra mulheres, que será votado em breve no Senado.
13 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais em todo o país, com repercussão positiva para os contribuintes.
13 março

PEC das drogas é aprovada na CCJ em embate com STF, agora segue para plenário do Senado com debate sobre uso medicinal da maconha.
5 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado no Senado permite emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas cobrarem dívidas da administração pública.
5 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CSP aprova avaliação da atuação da justiça criminal e propõe projeto para garantir participação da Defensoria Pública nos acordos penais.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Qualidade do Ar para preservar saúde e bem-estar.
27 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – “Projeto de lei que exige certidão criminal para profissionais que trabalham com crianças é aprovado na Câmara dos Deputados”
27 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovada medida provisória para ajudar municípios gaúchos atingidos por ciclone em setembro de 2023.
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora Zenaide Maia garante aprovação de alteração no Código de Minas para exigir projeto de gerenciamento de riscos ambientais às mineradoras.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado aprova regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para dar segurança jurídica ao país e condições seguras de trabalho.
jan- 2024 -

12 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Lei 14.534/2023 sanciona uso do CPF como número único de identificação em substituição ao RG, facilitando a vida do brasileiro”