Analisam

abr- 2024 -

16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que concede benefício fiscal ao óleo de milho e resíduos da indústria da cerveja
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 545/24 permite à Embratur receber recursos sem licitação para promover imagem do Brasil em eventos internacionais.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa reformulação do seguro obrigatório de veículos em nova proposta do Executivo para pagamento de indenizações.
3 abril

ANA

Assembleia Legislativa mantém 18 vetos em votação do plenário, incluindo veto parcial sobre reestruturação da carreira dos médicos veterinários.
mar- 2024 -

20 março

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado ao projeto de lei que proíbe saídas temporárias para presos em regime semiaberto
20 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado sobre saídas temporárias para presos em regime semiaberto no Projeto de Lei 2253/22.
13 março

ANA

Parlamento delibera sobre vetos governamentais em sessão plenária, rejeitando dois dos dez processos em pauta.
fev- 2024 -

29 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputados votam acordo educacional assinado entre Brasil e Mongólia em sessão na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira”
22 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputados da Câmara dos Deputados votam acordo internacional sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná em reunião nesta quinta-feira”
jan- 2024 -

4 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Saída temporária de presidiários em feriados gera debate sobre ressocialização: projeto de lei pode extinguir o benefício
dez- 2023 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo portal da Câmara dos Deputados: Formulário disponível para comunicação de erros e sugestões. Utilize o Fale Conosco para outros assuntos.
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados retomam sessão para analisar mudanças do Senado na reforma tributária; relator destaca acordo com IPI Zona Franca.
12 dezembro

Deputados avaliam proposta de incentivo financeiro para estudantes de famílias de baixa renda no ensino médio, apoiada por diversos parlamentares.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – STF decide sobre isenção do ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa em nova lei.
out- 2023 -

31 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que aumenta penas para crimes de furto, roubo e receptação de produtos roubados”
31 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados analisa PL que cria Política Nacional de Assistência Estudantil para garantir permanência de estudantes em cursos públicos de educação superior”
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência para projetos de lei de autoria parlamentar”
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados analisa projeto que reformula legislação de prevenção de desastres e inclui obrigações para empreendedores”
4 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei cria Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua
4 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece diretrizes para o atendimento de fibromialgia no SUS