Em Alagoas, o defensor público criminal Eraldo Silveira disse durante entrevista que já perdeu as contas de quantas pessoas já absolveu.
Ele conta que, somente este ano, já conseguiu 19 absolvições, considerando apenas julgamentos do júri popular.
Casos assim acontecem e basta lembrar de um que teve um fim trágico: o de Cícero Maurício da Silva, de 63 anos, que passou 32 dias preso injustamente em agosto de 2021 em Maceió. Ele havia sido liberado após o Poder Judiciário reconhecer que sua detenção era indevida.
No entanto, quando ele teve a liberdade, Cícero teve um ataque cardíaco e morreu na porta do Presídio de Segurança Máxima, em Maceió. À época, a polícia disse que havia um mandado em aberto contra o idoso pelo crime de estelionato ocorrido em 2020. Porém, esse crime não aconteceu.
Defensor fala sobre erros
Ao Cada Minuto, o defensor público explicou que dois erros são os mais comuns para que as pessoas sejam presas injustamente: a apuração criminal de baixa qualidade e os julgamentos em que o preconceito ou status do acusado se sobrepõe aos critérios objetivos.
Ele também cita mais alguns pontos importantes. “Casos marcantes que nos chamam atenção de maiores chances de erros: acusação baseada num apelido comum (Gordinho, Galeguinho, Neguinho, Aleijadinho, etc); acusação baseada em ouvir dizer, boato; acusação com desapreço a ferramentas científicas e tecnológicas de apuração”, afirma.
Para minimizar esses erros, o defensor público destaca que algumas medidas podem ser tomadas, como prestigiar a ciência e a tecnologia na apuração criminal.
Mas isso, diz, necessita criar uma nova cultura de julgamentos baseados em conhecimento, certeza e critérios objetivos.
Caso de injustiça
Um pedreiro de 40 anos, que não quis ser identificado, foi preso injustamente em 2018 por um crime que não cometeu. Ele foi acusado de um latrocínio contra um professor.
“Na época fui preso e levado para o sistema prisional. Fiquei uma semana lá até que prenderam quem realmente matou o professor. O problema foi que o caso ganhou repercussão na imprensa e meu rosto ficou estampado”, conta.
Ele reforça que mesmo anos após o crime e ele tendo sido inocentado, as pessoas ainda acham que ele matou o professor. “Eu perdi o emprego, minha família foi prejudicada e hoje em dia tive que recomeçar saindo de Alagoas”.
O pedreiro disse que na época da acusação, a família conseguiu um advogado para ele. “Tiramos dinheiro de onde não tínhamos”, lembra.
Mesmo anos após a prisão, ele ainda lembra dos detalhes e disse que ser preso injustamente foi uma das piores coisas que aconteceu.
“Busco forças para recomeçar por causa da minha família, mas ainda lembro da cela, do cheiro do presídio e das humilhações que eu passei. É algo que não desejo para ninguém”, conclui.
