A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) divulgou dados recentes dos números de acidentes de trânsito levantados neste ano. Ao todo, o órgão registrou 881 acidentes de trânsito nas vias de Maceió, entre o mês de janeiro e abril de 2016.
No mesmo período do ano passado 645 acidentes foram contabilizados pela SMTT. Já durante todo o ano de 2015 foram registrados 3.973 acidentes, a maioria sem o envolvimento de vítimas havendo somente danos materiais aos veículos envolvidos.
Para o chefe do setor de Estatística em Acidentes de Trânsito da SMTT, Carlos Moura, a grande maioria dos sinistros continua tendo como causa a imprudência na hora de dirigir. “Infelizmente não temos observado uma preocupação dos condutores com a boa prática na direção, o que vem fazendo o número de acidentes ser ainda preocupante”, analisa.
Segundo Carlos Moura, a fiscalização é um meio necessário para salvaguardar a segurança de condutores e pedestres, porém, somente criando a consciência dos deveres dentro do trânsito é que os números de acidentes diminuirão. “Não adianta fiscalizarmos as imprudências e punir os condutores com multas se no outro dia eles cometem os mesmo erros”, acrescenta.
Em Maceió, as infrações que motivam a maioria dos acidentes de trânsito são as ultrapassagens do sinal vermelho, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e dirigir sem a devida atenção executando manobras arriscadas. Dentre as infrações mais cometidas, a de estacionamento em locais proibidos lidera as estatísticas com mais de 40% das multas.
“É um tipo de infração na qual as pessoas impedem a boa fluidez dos demais veículos, causando grandes transtornos no que diz respeito à trafegabilidade já difícil nas vias urbanas. Sem contar que ao estacionar o veículo sobre o passeio, por exemplo, o pedestre é obrigado a andar na rua correndo o risco de ser atropelado”, aponta o chefe de Estatística em Acidentes de Trânsito.
Número de acidentes aumenta nas vias onde funcionava fiscalização eletrônica
Um fato que chama atenção no balanço das estatísticas de acidentes de trânsito em Maceió é o aumento no número de acidentes nas vias da cidade onde estavam ligados os equipamentos de fiscalização eletrônica. Após decisão do Tribunal de Contas do Estado em suspender o serviço de fiscalização, os acidentes cresceram, segundo levantamento realizado pela SMTT.
Desde o dia 05 de maio, data em que o órgão acatou a determinação da suspensão pelo TCE, foram contabilizados 13 acidentes de trânsito nas avenidas Durval de Goés Monteiro e Fernandes Lima. Uma semana antes da suspensão, entre os dias 28 de abril e 02 de maio, sete acidentes de trânsito foram registrados nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Goés Monteiro.
Juntas, as duas mais importantes vias de Maceió contam atualmente com quatro pontos de fiscalização de velocidade excessiva, ultrapassagem de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre.
“Estudamos qual a melhor forma de recorrer da decisão do TCE para que a fiscalização eletrônica possa continuar funcionando e trazendo mais segurança viária aos condutores e pedestres. O foco se trata em salvar vidas e impedir que a imprudência de condutores cause maiores transtornos ao trânsito destas vias”, salientou o superintendente da SMTT, Dário César Barbosa.
Decisão do TCE
A suspensão teve como base o fato de não constar a informação na ata de pregão eletrônico, realizado na cidade de Aracaju/SE, que outras cidade poderiam aderir à ata de registro de preço como ‘carona’ ao processo licitatório do estado vizinho. O procurador Rodrigo Cavalcante relatou que não configura ilegalidade o fato da Prefeitura de Maceió ter aderido à ata de pregão eletrônico realizado em Sergipe, sendo a medida prevista em lei. Porém, segundo o procurador do TCE, deve constar no edital.
Em nota emitida à imprensa, a Prefeitura de Maceió informou sobre o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado e que irá proceder a sua defesa, conforme lhe faculta a Lei. As multas resultantes da fiscalização eletrônica também estão suspensas.
Nicollas Albuquerque – Ascom SMTT
