Se você pretende ou vai fazer um evento em via pública, saiba que para a realização será necessária a autorização de inúmeros órgãos e secretarias municipais, a exemplo das superintendências de Transporte e Trânsito (SMTT) e Controle e Convívio Urbano (SMCCU), além do Corpo de Bombeiro e da Polícia Militar.
Em primeira instância, será preciso a entrega de documentos na SMCCU, sendo para o caso de Pessoa Física, RG, CPF e comprovante de residência, e Pessoa Jurídica, Contrato Social e Declaração Simples da empresa (habilitando uma pessoa física a atuar pelo evento, além de documentos pessoais do responsável descrito nela).
Em ambos os casos, será solicitado ainda um ofício com informações sobre o evento, como data, horário, local de realização e estrutura a ser utilizada (palco, arquibancada, som, etc). Além disso, no momento da entrega, o solicitante preencherá um requerimento com informações complementares.
Na segunda etapa, o órgão analisará a proposta do evento e entrará em contato com o organizador descrito na documentação para a necessidade de novas demandas.
A depender da natureza do evento, serão solicitadas também autorizações de outras secretarias. Por exemplo, se o evento for de esportes, o responsável terá que solicitar o documento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel. No caso de utilizar via pública, como corrida, o contato deve ser feito também com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
Para saber mais sobre os procedimentos, a SMCCU disponibiliza canais de informações, por meio dos telefones 3315-4754/ 4750/ 4761.
Jonnathan Firmino – Secom Maceió
