O serviço de coleta seletiva será ampliado e fortalecido a partir dos próximos meses nos bairros da capital. Para isto, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) apresentou, nesta segunda-feira (18), a proposta da chamada pública que será lançada pela Prefeitura para a contratação das cooperativas de catadores de resíduos que atuam na cidade. Os termos do documento foram apresentados pelo titular da Slum, David Maia, durante uma audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, no bairro Mangabeiras.
Segundo ressaltou o superintendente, a chamada pública que resultará na contratação está entre ações priorizadas pela Slum para fortalecer a coleta seletiva e o trabalho em parceria com as cooperativas, seguindo a determinação do prefeito Rui Palmeira. David Maia explicou que o processo será concluído em um prazo total de 45 dias, com lançamento da chamada em 30 dias por meio do Diário Oficial do Município. Neste período, as cooperativas receberão uma consultoria de gestores da Slum para que se adéquem em relação à documentação necessária para a participação no edital.
“Esta chamada pública representa um grande passo no processo de implantação de uma política série de coleta seletiva em Maceió, uma cidade de grande porte onde apenas 3% do lixo são reciclados. Faremos o chamamento, ampliaremos a parceria com as cooperativas, conseguiremos torná-las em organizações com capacidade administrativa e gerencial para poder competir no mercado com qualquer empresa, com a capacidade de executar um serviço que alcance a sociedade. Com isso a Prefeitura não fará uma política de assistência, mas sim pagará por um trabalho que as cooperativas estão executando, aumentando e gerando renda para todos os cooperados”, disse David Maia, que participou da audiência acompanhado do assessor jurídico da Slum, José Marques.
O superintendente destacou, ainda, que as cooperativas de Maceió terão os mesmos direitos de participação, em patamares iguais, sem nenhuma preferência ou indicação. Sobre a remuneração, ele explicou que o serviço será monitorado pelo poder público e o pagamento será feito por residência atendida, mediante a apresentação de uma nota com os custos do mês referente.
A partir da contratação, a meta inicial é de que a coleta seletiva chegue a mais 10 mil imóveis. Atualmente, somente o bairro Benedito Bentes é coberto pelo serviço a partir do projeto piloto lançado pela Prefeitura há dois anos, com a entrega do Galpão de Triagem de Resíduos Recicláveis. Lá, o trabalho é executado pela Cooperativa de Reciclagem de Alagoas (Cooprel).
David Maia lembrou que, das quatro cooperativas que funcionam na capital, três recebem assistência da Prefeitura com o custeio do caminhão de coleta – a Cooprel Benedito Bentes, a Cooprel Serraria e a Cooplum. Quando o benefício foi concedido, a Coopvila foi a única que optou não ser incluída, já que participava de um projeto custeado pela iniciativa privada. Após um acordo firmado durante a audiência desta segunda-feira (18) no MPT, a Slum garantiu um auxílio financeiro à Coopvila até que a chamada pública seja concluída, evitando que os cooperados da organização sejam afetados pela falta de condições para o trabalho.
A procuradora-chefe do MPT, Adir de Abreu, reconheceu a importância da contratação diante dos termos apresentados pelo superintendente. “Estamos com uma expectativa muito boa porque está sendo criado um edital com a palavra trabalho, garantindo o retorno pelo trabalho de recolhimento dos resíduos sólidos pelas cooperativas. A visão da Slum me parece acertada quando traz uma proposta como trabalho e não com assistencialismo. Isto não é assistência, mas sim o retorno monetário por um trabalho árduo e duro que reverte em prol da sociedade”, comentou.
Para a presidente da Cooprel Benedito Bentes, Patrícia Ramos, a chamada pública trará melhorias aos cooperados. Ao final da audiência, ela ressaltou a parceria com a Prefeitura e afirmou que, com a contratação, o retorno financeiro a partir da coleta seletiva deverá ser ainda maior. “Temos uma relação muito boa com a Prefeitura de Maceió e espero que continuemos assim. Temos que andar sozinhos, mas este auxílio diante do nosso trabalho é necessário”, comentou Patrícia, que conheceu a chamada pública ao lado das demais representantes das cooperativas da capital.
Lucas Alcântara – Ascom Slum
