“Situação criada para tumultuar um processo democrático”, diz Galba Netto sobre solenidade de posse virtual

O grupo formado por 14 vereadores por Maceió, eleitos e reeleitos este ano, irá ingressar com uma ação judicial para garantir que a realização da solenidade de posse e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores ocorra de forma híbrida, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município, na manhã desta quarta-feira (30).

Para o vereador Galba Novaes Netto (MDB), a mudança no formato da solenidade tem sido um artifício usado visando tumultuar somente o processo democrático da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativo para o biênio 2021 a 2022.

“Infelizmente uma situação criada para tentar tumultuar o processo de eleição da Mesa Diretora. A recomendação do Ministério Público não fala sobre essa exigência de ser uma solenidade totalmente online e há menos de 15 dias, a Câmara estava funcionando normalmente”, ponderou Galba Netto.

No início da tarde, a atual Mesa Diretora publicou um novo ato normativo estabelecendo um novo formato da solenidade passando de híbrida para virtual. O vereador, que concorre à presidência da Câmara, enfatizou que não existe nenhuma previsão legal para que solenidade seja totalmente de forma virtual.

“Não existe possibilidade de aglomeração já temos um ato definindo apenas a presença dos 25 vereadores, do prefeito e do vice, além de alguns funcionários, e esse número não chega a 35 pessoas. O próprio decreto estadual prevê que reuniões presenciais ocorram com uma capacidade bem reduzida. Nós participamos de um processo eleitoral, aglomeramos e não vemos fundamento algum essa solenidade acontecer de forma virtual”, acrescentou Galba Netto.

O parlamentar coloca ainda que compreende a situação do crescimento de casos da Covid-19 na capital, mas entende que a medida foi adotada “para criar uma dificuldade para um processo que não deveria existir. O obrigar que um prefeito tome posse de forma virtual”.

A ação judicial será de forma coletiva e deverá entrar no plantão judicial até esta quinta-feira (31).

 

NOTA À IMPRENSA – Câmara Municipal de Maceió

Com surpresa, tomamos conhecimento de uma nota assinada por um grupo de vereadores eleitos acusando, de forma infundada, a atual Mesa Diretora de se utilizar de subterfúgios para interferir na eleição do futuro corpo diretivo da Câmara Municipal de Maceió.

Conforme já divulgado pela Comunicação da Câmara, a atual Mesa atendeu a uma recomendação do Ministério Público que demonstrou preocupação diante do aumento de casos da Covid-19 em Maceió e em Alagoas.

É impressionante como um grupo de vereadores, tomados pela ânsia da conquista do poder, passa a propalar inverdades sem sequer se ater aos fatos, mesmo que isso venha a comprometer a saúde de nosso povo.

A atual Mesa Diretora sempre conduziu os trabalhos com respeito a todos os pares, garantindo o exercício da democracia. E assim procederá, possibilitando o espaço do debate para que se eleja a futura Mesa da Casa e assim os vereadores possam, por livre consciência, votar na chapa que escolherem.

Repudiamos as ilações e insinuações de um grupo cujo interesse é tumultuar o processo democrático por meio de factoides.

Kelmann Vieira – Presidente
Ib Breda- Primeiro secretário
Silvania Barbosa – Segunda Secretária
Zé Márcio Filho – Terceiro secretário




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