Shopping pagou mais de R$ 500 mil a fiscais para burlar IPTU, diz MP

Segundo Ministério Público, diretor da empresa que gerenciava o shopping pagou propina entre 2005 e 2013. Shopping não quis se manifestar sobre o caso.

Executivos do Shopping D, centro de compras da Zona Norte de São Paulo, pagaram mais de R$ 500 mil para escapar da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), segundo documentos obtidos com exclusividade pela GloboNews. O caso de corrupção é mais um investigado pela CPI da Máfia dos Fiscais, que desde 2013 apura o envolvimento de funcionários da Prefeitura no recebimento de propinas.

De acordo com as investigações do Ministério Público (MP), o diretor-geral da empresa que gerenciava o Shopping D, José Roberto Voso, acertou o esquema para burlar o imposto em 2005. A irregularidade teria permanecido até 2013. Na primeira vez, o empresário teria pago R$ 50 mil ao auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães para ser favorecido na tributação, atesta o G1.

Procurado pela reportagem, o Shopping D disse que prefere não se manifestar sobre a denúncia no momento.

Conforme apurou o MP, depois de receber a quantia, o auditor deixou de fiscalizar áreas tributáveis do shopping, como mezaninos e demais dependências cobertas. Deste modo, o centro de compras foi classificado em uma categoria inferior na tributação e pagou menos impostos do que deveria.

Segundo o MP, o esquema vingou e continuou nos anos seguintes, com valores cada vez maiores: em 2012, o shopping chegou a pagar R$ 95 mil pelo benefício – quase o dobro do valor inicial. Em oito anos, o montante pago em propina aos auditores da Prefeitura teria superado meio milhão de reais. Em contrapartida, o centro de compras deixou de pagar em tributos uma área equivalente a 15 mil m².

Ainda de acordo com a denúncia da promotoria, com a institucionalização da propina, o diretor-geral do shopping contratou até o executivo Antônio Ferreira Mascarenhas Junior para exercer o cargo de superintendente e cuidar das tratativas de pagamento aos funcionários municipais.

O esquema só terminou em 2013, quando auditores da Prefeitura foram presos na operação batizada de Necator. Entre os detidos estava Luis Alexandre. Com as prisões, o Shopping D voltou a ser fiscalizado e a área tributável do imóvel foi corrigida novamente, saltando de 82 mil m² para 97 mil². A diferença seria equivalente a dois campos de futebol do Estádio do Pacaembu.

Para o promotor do Grupo Especial de Combate aos Crimes Econômicos do Ministério Público Roberto Bodini, o pagamento de propina não era exclusividade do Shopping D. “As investigações estão apontando que outros grandes empreendimentos do tipo da cidade de São Paulo também aderiram a essa prática durante esse período de 2005 até pelo menos 2013”, afirmou.

04/05/2017

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