Artistas, produtores, técnicos e empresas que formam a cadeia produtiva da Cultura obtiveram outra importante vitória na tarde dessa quinta-feira (4). Por 76 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1075/2020 que cria a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc.
Entre outros benefícios, a referida lei estende ao segmento cultural o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, que resultou na paralisação das atividades culturais em todo o país.
De autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) e relatoria de Jandira Feghali (PCdoB)/RJ), o projeto de lei foi aprovado no último dia 26 de maio pela maioria dos deputados federais, em sessão remota da Câmara. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Ao todo serão liberados R$ 3 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) diretamente para Estados, Municípios e o Distrito Federal. Maceió já se encontra apto, dentro dos parâmetros legais, a receber esses recursos, com todas as instruções previstas em lei constituídas, inclusive o Fundo Municipal de Cultura e seu Comitê de Gestão.
Além disso, também foi iniciado o cadastramento de todos os profissionais que fazem parte do segmento cultural em Maceió, o que permitirá ao Município obter informações atualizadas sobre quem são, onde estão, qual a área de atuação desses profissionais.
Na próxima semana, a equipe da FMAC que coordenará o processo de distribuição dos recursos vai participar de uma capacitação nacional de cinco dias. Em seguida, serão realizadas oficinas para orientar os profissionais e empresas que estiverem aptos a receber o auxílio federal.
