O Senado vai analisar a criação de uma Frente Parlamentar que dará continuidade ao trabalho da CPI da Pandemia, recebendo novas denúncias e monitorando a responsabilização de autoridades. A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 é uma proposta do presidente e do vice da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (PRS 53/2021).
A frente parlamentar entraria em ação após o fim das atividades da CPI, programado para semana que vem. A ideia é acompanhar as providências judiciais que serão encaminhadas pelo relatório, como os pedidos de investigação e de indiciamento de autoridades.
Além disso, a proposta pretende manter um canal aberto para novas denúncias sobre a condução da pandemia no país. A partir delas, a Frente também poderá sugerir iniciativas legislativas para corrigir falhas de gestão da saúde pública.
“Também caberá a este observatório o recebimento de novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia, tendo como missão propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias”, explicam Omar e Randolfe, na proposta de criação da Frente Parlamentar.
A Frente Parlamentar não terá número definitivo de membros: todos os senadores que assinarem a ata de criação farão parte dela. Posteriormente, será permitida também a participação de entidades da sociedade civil.
A ideia de um observatório da pandemia partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), na reunião do último dia 7. Na ocasião, a CPI ouviu o relato de Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente da Prevent Senior, que foi internado com covid-19 e teve o tratamento de saúde interrompido sem autorização da família. Após o depoimento, Zenaide defendeu a criação de um organismo permanente do Senado que possa vigiar novas revelações semelhantes.
— O Brasil é grato por essa CPI, que me orgulha muito. Eu acho que devemos criar um observatório para acompanhar de perto, porque muitos brasileiros e brasileiras vão descobrir [irregularidades], como o senhor Tadeu, que teve uma família que foi lá e que tinha condições [de contratar outro médico]. Quantas pessoas idosas não tiveram esse direito?
Se for criada, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 será a 16ª instalada no Senado. Só no ano de 2021 foram criadas seis novas Frentes. Nem todas hoje estão em funcionamento regular.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
