O Poder Judiciário de Alagoas iniciou, nesta segunda-feira (19), as ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa dar mais celeridade aos processos envolvendo violência doméstica. Só no Juizado da Mulher de Maceió foram pautadas 167 audiências, que ocorrerão até sexta (23).
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, acompanhou o início dos trabalhos. “É uma semana muito simbólica porque é como se fosse um grito que a sociedade dá, de basta, contra esse flagelo que é a violência contra a mulher. Uma violência que se dá, normalmente, no seio do lar, se dá de forma sorrateira, escondida, humilhante”, afirmou o desembargador.
As audiências no Juizado ocorrem das 7h30 às 13h30. De acordo com o juiz Paulo Zacarias, os crimes mais comuns praticados contra as mulheres são lesão corporal e ameaça.
“Já tivemos audiências envolvendo crime patrimonial e sexual, mas a maioria é lesão corporal e ameaça. A gente aproveita a semana para fazer um chamamento às mulheres, dizer que elas não devem sofrer e que devem denunciar para estancar o sofrimento”, destacou o magistrado.
Além das audiências de instrução, em que o juiz ouve as partes para a colheita de provas, serão realizadas audiências de justificação, para se verificar a necessidade de manutenção ou não das medidas protetivas concedidas.
“Essa audiência a gente marca para saber se a mulher vai continuar ou não com a medida, porque muitas desistem, voltam a morar com seus companheiros, e quando isso acontece a medida não tem mais sentido”, explicou Paulo Zacarias.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em todo o país. Em Alagoas, também estão previstos mutirões nas comarcas do interior do estado. No Juizado da Mulher de Arapiraca, 60 audiências devem ocorrer de 19 a 22 deste mês.
Ascom – 19/08/2019
