Quem tem contatos, tem tudo. Melhor dizendo, quem tem parente influente, tem a Justiça ao seu dispor. É o que aconteceu com o advogado Hugo Braga, que mesmo acusado de extorquir presidiários, conseguiu habeas corpus para evitar que fosse preso. Ele é filho do juiz José Braga Neto, afastado de suas funções nesta semana suspeito de participar do esquema. Nesta semana, um outro escândalo envolvendo a advocacia foi manchete na imprensa.
A advogada Shirley Fátima Duarte Oliveira de Almeida e o analista judiciário Gerson Roberto Silva Moura foram presos na quinta-feira, 18, por corrupção. Moura ganhava dinheiro da advogada para agilizar processos que tramitavam no Fórum de Paripueira. O caso foi investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE) após denúncia de um magistrado. Diferentemente de Braga, Shirley Fátima foi presa.
Mas o melhor foi a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas (OAB-AL). Em nota encaminhada à imprensa, no caso do filho do magistrado, a entidade informou, na ocasião, que ainda não possuía detalhes acerca da operação da Polícia Civil realizada no dia 3 de junho. “Nada obstante, a Ordem destaca que a Diretoria de Prerrogativas está acompanhando todos os desdobramentos para garantir que os profissionais tenham suas prerrogativas respeitadas, bem como que lhe seja assegurado o amplo direito de defesa”, informou.
Já no caso da advogada, o assunto foi diferente. “A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) informa que está acompanhando os desdobramentos da operação realizada nesta quinta-feira com o objetivo de preservar as prerrogativas da advogada. A Ordem também informa que instaurou procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para colher informações acerca de eventual infração disciplinar cometida, a qual tramita em sigilo em razão do Estatuto da OAB”.
No primeiro caso, OAB, dias depois, repudiou o mandado de prisão contra Hugo Braga alegando que as autoridades policiais agiram contra a lei. Quando se tratou da advogada, que não tem parente influente, a Ordem informou que já está investigando as denúncias do Ministério Público para averiguar a infração supostamente cometida pela profissional. Enquanto a quadrilha liderada por Hugo Braga está a solta, a advogada, até o fechamento da edição, está presa.
E mais: ela terá que usar tornozeleira eletrônica. O MPE pediu à Justiça para que a advogada fosse proibida de ter acesso ao Fórum e a quaisquer servidores de lá até a conclusão das investigações. Já o servidor foi temporariamente afastado de suas funções. Além de não poder mais trabalhar até enquanto durar a atual decisão judicial, o funcionário também teve recolhido o token (ferramenta para acessar e promover assinatura digital) e seus login e senha que davam acesso ao sistema eletrônico do Poder Judiciário foram desativados.
