A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (3) a regulamentação da profissão da sanitarista, prevista no PL 1821/21, e sua importância para a saúde pública no Brasil.
O debate será realizado a pedido do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que é relator da proposta no colegiado. O projeto define que sanitaristas são profissionais graduados em Saúde Coletiva; pós-graduados de mestrado e doutorado em Saúde Coletiva; especialistas de residências multiprofissionais; bem como os profissionais que atuam na saúde há cinco anos.
Entre as atribuições desses profissionais estão analisar, monitorar e avaliar as situações de saúde; planejar, organizar, administrar, gerenciar, coordenar, auditar e supervisionar as atividades de saúde coletiva na esfera pública, não governamental, filantrópica ou privada; além de atuar em ações de vigilância sanitária.
“É preciso regulamentar a profissão de sanitarista dentro do rol as profissões de saúde, considerando a inserção dos profissionais que estão em prática no mercado de trabalho brasileiro no âmbito de seu sistema público e do sistema privado de prestação de serviços em saúde”, defende o parlamentar.
Foram convidados:
– o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula;
– o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasci), Gulnar Azevedo e Silva;
– a presidente da Associação dos Bacharéis em Saúde Coletiva (Abasc), Indyara de Araújo Morais;
– representante da Coordenação Nacional dos Estudantes de Saúde Coletiva (Conesc)
– o diretor da Seção Nordeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Thiago Campos; e
– o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra.
O público poderá a acompanhar o debate e mandar dúvidas e comentários em sala virtual.
O debate será realizado às14 horas, em plenário a definir.
