A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta segunda-feira (18) a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato contra o senador Benedito de Lira (PP-AL) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
Acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os dois, pai e filho, agora ficam livres de responder a um processo penal no caso, diz o G1.
A denúncia foi rejeitada pelo colegiado por 2 votos a 1. Votaram por arquivar o caso os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Somente Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, votou para abrir a ação penal contra os parlamentares.
Não participaram da decisão os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, ausentes da sessão. Lewandowski está em licença médica e Mello faltou – o gabinete não informou o motivo.
Denúncia
Segundo a denúncia, apresentada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ambos receberam propina de rR$ 2,6 milhões em 2010 e 2011 de um esquema de corrupção na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
O esquema foi delatado por Ricardo Ribeiro Pessoa, empreiteiro da UTC, acusado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os parlamentares também foram citados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Os parlamentares teriam sido beneficiados, a partir de 2010, por doações oficiais, valores em espécie e pagamentos por empresas de fachada para as campanhas a deputado e senador.
Pessoa afirmou que fez repasses para a campanha de Benedito de Lira, que foram posteriormente transferidos pelo senador para a campanha de Arthur Lira.
Além da condenação criminal, Janot pediu a perda de bens e valores de R$ 2,6 milhões e a reparação dos danos materiais e morais em R$ 5,2 milhões.
18/12/2017
