A Secretaria da Mulher e a Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados lançam na quinta-feira (23), às 10 horas, a publicação “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros Textos”, reprodução traduzida do original francês de Olympe de Gouges, considerada referência do movimento pela emancipação feminina em todo o mundo a partir da Revolução Francesa.
Assinam os prólogos e apresentações da publicação as deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina; Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher; Soraya Santos (PL-RJ), secretária de Relações Internacionais; e a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, Elcione Barbalho (MDB-PA). A obra foi produzida pela Secretaria de Relações Internacionais.
Olympe de Gouges (1748-1793), pseudônimo de Marie Gouze, foi uma dramaturga, ativista política, feminista e abolicionista francesa. Em setembro de 1791 ela mostrou o texto à então rainha Maria Antonieta, pedindo que usasse de seu prestígio em defesa das mulheres. Em 2021 celebram-se, portanto, 230 anos da Declaração. De acordo com historiadores, cientistas sociais e educadores nacionais e internacionais, sua trajetória está ligada ao processo de desconstruir preconceitos e discriminações sofridas pelas mulheres e pela opressão a que eram submetidas à época.
A Declaração aborda os direitos humanos das mulheres e das meninas, escrita e divulgada por Olympe de Gouges dois anos depois do início da Revolução Francesa (1789), em resposta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, daquele mesmo ano. O texto contém 17 artigos e serviu de apelo às mulheres para que se posicionassem responsavelmente frente ao que lhes acontecia. Foi esta Declaração, também, que praticamente inspirou os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, depois, assinada por um número crescente de nações.
A oposição de Olympe ao sistema político culminou com sua morte na guilhotina, em 1793, embora fatos históricos também apontem que os motivos de sua execução se devam à defesa, em panfleto, de um sistema de monarquia moderada. Olympe de Gouge e a rainha Maria Antonieta foram as primeiras mulheres guilhotinadas pelo novo regime democrático francês pós-Revolução.
Para o lançamento da tradução da obra na Câmara dos Deputados foi convidada a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet.
O evento será realizado no plenário 4 e será transmitido pelo canal da Secretaria da Mulher no Youtube e também, de forma interativa, pelo e-Democracia.
