A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância recebe, nesta segunda-feira (12), a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira Lira de Miranda. Ela vai apresentar aos deputados as ações desenvolvidas pelo ministério durante o período de pandemia e o planejamento das ações a serem realizadas no pós-pandemia.
A reunião com a secretária, foi sugerida pela deputada Leandre (PV-PR) e está marcada para as 10h30, no plenário 13.
A parlamentar lembra que o número de mortes e casos confirmados de Covid-19 vem aumentando nas últimas semanas no Brasil e ressalta que “as crianças estão sendo atingidas das mais diversas maneiras”.
Leandre cita estudos da Unicef e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS), segundo os quais as crianças estão sofrendo com a redução da renda das suas famílias, com a falta de acesso a atividades escolares e com o aumento da violência infantil, já que os serviços de proteção foram reduzidos ou suspensos.
A comissão
O colegiado, que é coordenado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), foi criado no fim de 2019.
A primeira infância (que vai do nascimento aos seis anos de idade) foi considerada pelo governo federal (e referendado pelo Congresso no PPA ) como prioridade absoluta do País nos próximos 4 anos. A Lei 13.960/19, instituiu os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.
