O senador Rodrigo Cunha votou contra a candidatura de políticos “ficha suja” nas eleições de 2022. Mesmo com a posição contrária de Cunha e de outros 23 senadores, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite a candidatura de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas, mas receberam punição apenas de multa.
Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto vai à sanção presidencial. A votação aconteceu na terça-feira (14) e teve voto contrário do senador alagoano. Um total de 49 senadores votou em favor da proposta.
“A aprovação deste projeto é um retrocesso para o combate à corrupção no Brasil e por isso votei contra esta proposta. Espero que o presidente Bolsonaro promova o veto a esta medida, que só beneficia quem desvia recurso público e só facilita a impunidade nos crimes de corrupção, que precisam ser combatidos em nosso país”, destacou Rodrigo Cunha nesta quarta-feira (15).
Atualmente, quem teve as contas julgadas irregulares fica inelegível por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa determinou que são inelegíveis os políticos que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.
O projeto aprovado no Senado, e que não contou com o voto de Rodrigo Cunha, não altera diretamente esse trecho, mas inclui que a inelegibilidade prevista nele “não se aplica aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa”.
