O senador alagoano Rodrigo Cunha (PSDB) voltou a declarar nesta terça-feira (23) seu apoio no Senado Federal ao Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem. Fruto de uma ampla mobilização da categoria e de pactuação de consensos, a inclusão do projeto na pauta do Senado atende a uma demanda histórica desta classe, que há 20 anos luta por valorização salarial. A expectativa é que o Projeto seja votado nesta quarta-feira (24), contando com voto favorável de Cunha.
“Defendi desde o início um valor maior para o Piso destes profissionais, mas a versão que vai a plenário traz um valor aquém do que pretendíamos. Mesmo assim, não deixa de ser um avanço e os trabalhadores desta categoria podem contar com o meu apoio e minha mobilização para que dê tudo certo e a enfermagem saia dessa luta vitoriosa, inclusive rumo à ampliação destas conquistas. Estes homens e mulheres merecem respeito, salários dignos e condições de trabalho favoráveis. Assistimos cotidianamente ao empenho de todos e principalmente durante a pandemia da Covid-19 vimos como todos se empenharam na nobre missão de salvar vidas. O Projeto 2564/2020 é um passo importante para esta valorização mais que necessária”, declarou o Rodrigo Cunha.
A proposta original do Piso Salarial Nacional para a Enfermagem foi apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e previa piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo Projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional teria a correspondência proporcional.
Porém, para ir ao plenário foi preciso fazer algumas concessões e ajustes na proposta. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil ou seja, 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.
A criação de um Piso Salarial para a Enfermagem, maior força da saúde brasileira, representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais que compõem a categoria, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil, segundo estudo. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
