Por indicação do senador Rodrigo Cunha (PSDB), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal vai atuar na investigação da compra, e da não entrega, de respiradores feita por governos de estados nordestinos ao chamado Consórcio Nordeste. A compra de 300 ventiladores clínicos de UTI pelo Consórcio junto à empresa Hempcare, que seriam distribuídos para todos os estados da região, não foi executada em sua totalidade.
Tal compra – que foi alvo da chamada Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia – custou mais de R$ 48 milhões de reais ao erário, pagos antecipadamente, mas sem a devida entrega dos equipamentos. Alagoas teria sido um dos estados lesados pela suposta fraude.
“Sugerimos esta temática de investigação e indicamos documentos coletados pela Comissão Parlamentar Interestadual que apura os possíveis desvios de recursos públicos nesta compra feita ao Consórcio Nordeste. Nossa sugestão e indicação foram acatadas pelo senador Eduardo Girão, membro da CPI, que protocolou formalmente também por sugestão nossa a convocação do secretário executivo do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas. Queremos saber onde foram parar estes recursos, porque que Alagoas não recebeu parte dos respiradores que adquiriu, quem foi punido por este alegado desvio e quais providências os agentes públicos do estado adotaram. Neste momento de pandemia e de crise, muitos se aproveitaram para praticar atos de corrupção em nome do falso combate à Covid-19”, disse Rodrigo Cunha nesta terça-feira (27).
A aquisição dos chamados respiradores foi analisada pela Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste, composta por deputados estaduais da região. A comissão constatou possíveis atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública realizados pelos gestores estaduais responsáveis pelas aquisições.
Os documentos referentes à investigação da Comissão Interestadual foram encaminhados ao senador Rodrigo Cunha pelo deputado estadual alagoano Davi Maia. Especificamente, no caso de Alagoas, foram adiantados R$ 4,4 milhões para o Consórcio a fim de realizar a aquisição de 30 respiradores, que até hoje não foram entregues.
Graças à atuação de Cunha junto ao Ministério da Saúde, o governo federal enviou 40 respiradores a Alagoas, repondo os equipamentos esperados pela rede hospitalar.
Após o episódio, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas determinou que a Secretaria de Estado da Saúde não celebrasse mais contratos com o Consórcio Nordeste, e o Ministério Público de Contas estadual requereu a instauração de uma Tomada de Contas Especial na Secretaria a fim de que fossem esclarecidos os possíveis danos ao erário.
“A CPI da Covid no Senado poderá dar essa grande contribuição para desvendarmos o mistério em torno dos respiradores comprados pelo governo estadual alagoano, e não entregues pelo Consórcio. Queremos transparência e queremos que o dinheiro do combate à pandemia seja revertido para seu devido fim. A população brasileira e alagoana já está sofrendo demais e merece respostas”, concluiu Rodrigo Cunha.
