O senador Rodrigo Cunha (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (8) requerimento no Senado Federal pedindo que a Casa realize nova audiência pública para cobrar avanços na resolução dos inúmeros problemas ainda vividos pelas comunidades dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, em Maceió. Por meio do documento (Req) nº 16/2021, Rodrigo Cunha pontua que a situação dos bairros, afetados pelo afundamento do solo em uma vasta área urbana da capital, “envolve uma série de impactos, tais como questões humanitárias, de saúde pública, segurança, patrimônio público e privado, assistencial, habitacional e ambiental, tudo em nível de prevenção e preservação de vidas e que ainda não foram resolvidas”.
O requerimento foi destinado à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, e pede que sejam convidados a prestar novos esclarecimentos representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Alagoas, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União no estado e da Defensoria Pública estadual. Também devem ser convidados integrantes da gestão do Município de Maceió, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, da Caixa Econômica, do Movimento SOS Pinheiro e dos empreendedores dos bairros afetados.
Rodrigo Cunha também solicitou que representantes da Braskem participem da nova audiência, que deve ter sua data definida pela CTFC. “Em março de 2019 realizamos uma importante audiência pública com o objetivo de debater a situação enfrentada pelos bairros, e que deu novo rumo ao tratamento da situação, local e nacionalmente. De lá para cá muito aconteceu. Em 2020, houve a celebração do Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, já é um pouco mais conhecida a dimensão da problemática e foi identificada a relação direta com a extração de sal-gema realizada pela Braskem. Mas há muito ainda o que avançar rumo à resolução dos problemas dos moradores e empreendedores da área”, destacou o senador alagoano.
“Além de acompanhar o processo de indenização dos moradores e empreendedores da área, precisamos saber como a área já desocupada será utilizada, com que fim social e com que planejamento urbano. A região registrou recentemente tremores de terra e queremos saber quais as razões destes fenômenos e quais riscos ele representa para os bairros, seus moradores e nossa capital. Outra questão importante é termos uma nova idéia de prazos, cronogramas de trabalho e perspectivas de como a situação será solucionada. O caso do afundamento do solo do Pinheiro, do Bebedouro, do Mutange e do Bom Parto sempre foi foco de nossa atenção e seguiremos cobrando respostas da Braskem e das autoridades”, reforçou Rodrigo Cunha.
