O Requerimento de Urgência 1527/2021, para que seja pautado o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o piso nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, tem quase 60 assinaturas de apoio dos senadores para votação imediata. Ao todo, são 81 parlamentares no Senado Federal. A previsão é de que a leitura do requerimento seja feita na sessão desta terça-feira (18), com realização da votação até duas sessões subsequentes.
De Alagoas, o senador Rodrigo Cunha (PSDB) assinou o Requerimento tão logo de sua proposição na Casa. “Esta categoria profissional já esperou muito. O Piso Nacional é fundamental, corrige distorções salariais históricas e precisa ser aprovado com urgência. Não há porque aguardar mais. O plenário precisa não só votar, como aprovar esta proposta, que sempre teve meu total apoio”, disse Rodrigo Cunha.
O projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato, da Rede, do Espírito Santo, fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. No entanto, a matéria enfrenta resistência como restrições orçamentárias e depende ainda de articulação junto ao Ministério da Economia, assim como diálogo e apoio das prefeituras.
A categoria dos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem é a mais numerosa da área da saúde: são 2,3 milhões de profissionais em todo o Brasil, mais de um por cento da população do país. A luta dos trabalhadores e entidades trabalhistas do setor é pela aprovação imediata da matéria no plenário do Senado.
