A Prefeitura de Maceió informou através das redes sociais o desligamento do secretário de Turismo, Ricardo Santa Ritta, na manhã desta sexta-feira (18). O agora ex-secretário usou suas redes sociais na noite desta quinta-feira (17) para criticar a existência da Lei 7.716/89, que torna crime divulgar ornamentos nazistas, como a suástica.
Ricardo Santa Ritta se referia ao caso do jovem com suástica no braço que foi expulso de um shopping em Caruaru, cidade de Pernambuco.
“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a “suástica” é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”, disse Ricardo.
Segundo o artigo 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, é “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” é crime com pena de reclusão de um a três anos e multa.
“O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo da suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disto”, escreveu Ricardo.
“Acredito que nunca me ofendi com opiniões alheias. Mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa. Apesar de não ter citado ninguém, nem me dirigido a quem quer que seja. Continuem vivos. Sejam felizes!”, completou.
A postagem repercutiu nacionalmente de forma negativa e a primeira postagem da Prefeitura de Maceió nesta manhã foi o anúncio da exoneração.
Renan Filho (MDB) respondeu a um comentário que dizia que Ricardo Santa Ritta era secretário do Estado. “Do Estado não. É secretário do Município de Maceió”, escreveu o governador de Alagoas.
