Com 22 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 17, o plenário da Casa analisou 24 matérias, dentre elas, a indicação nº 943/2021, do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que pede ao governador de Alagoas, com cópias à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao diretor presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Alagoas, a revitalização da ponte Fernandes Lima, localizada na AL-435, no município de Passo de Camaragibe.
A proposição foi aprovada pela unanimidade dos deputados presentes. “Tal solicitação é imprescindível para o município, tendo em vista o estado precário em que a sobredita ponte se encontra, diante dos desgastes sofridos com o passar dos anos, e deve imediatamente ser revitalizada, trazendo mais segurança em sua travessia, oferecendo uma melhor infraestrutura para todos que ali transitam”, destacou Dudu Ronalsa.
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 527/2021, de autoria do Ministério Público Estadual, que transforma a Diretoria de Pessoal em Diretoria de Recursos Humanos;
– Projeto de lei ordinária nº 528/2021, de autoria do Ministério Público Estadual, que extingue 5 cinco cargos de promotor de Justiça substituto da 1ª entrância e cria 1 cargo de promotor de Justiça de 2ª entrância.
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 432/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termo aditivo ao contrato firmado com a União para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020;
– Projeto de lei ordinária nº 562/2018, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), considerando de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Serra da Mandioca, de Palmeira dos Índios;
– Projeto de lei ordinária nº 545/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2022.
Matérias votadas em turno único:
– Indicação nº 930/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a entrega de cestas básicas à população do município de Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 931/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a entrega de cestas básicas à população do município de São Luiz do Quitunde;
– Indicação nº 944/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a reforma da Escola Estadual Ambrósio Lira, localizada no município de Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 951/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a revitalização da orla marítima da Ilha da Crôa no município da Barra de Santo Antônio;
– Indicação nº 953/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem a instalação de quebra-molas na AL-210, no trecho entre a Cerâmica Bandeira e o Auto Posto Moreira, e no Conjunto Residencial Otávio Gomes da Silva, na cidade de Capela;
– Indicação nº 954/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Educação, à Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio e à Secretaria da Cultura a reforma do imóvel onde funciona a Escola Estadual Torquato Cabral, localizada na cidade de Capela;
– Indicação nº 964/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria da Saúde e à Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio a implantação de um piso salarial digno para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras do quadro de servidores do Estado;
– Indicação nº 965/2021, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a construção de uma Casa da Sopa no município de São Luís do Quitunde;
– Indicação nº 966/2021, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), solicitando ao Governo do Estado a doação de uma ambulância de resgate para a unidade do Corpo de Bombeiros Militar localizada no município de São Luís do Quitunde.;
– Indicação nº 970/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública e ao Departamento Estadual de Trânsito que o valor cobrado pela taxa de guincho seja razoável e proporcional aos custos do respectivo deslocamento.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 03/2019, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), altera o nome do estádio de futebol pertencente ao Estado de Alagoas, localizado no município de Maceió.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 552/2021, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), considerando de utilidade pública a Associação Jesus Misericordioso, do bairro Caititus, em Arapiraca;
– Projeto de lei ordinária nº 394/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), alterando dispositivo da lei estadual nº 6.137/1999, no que tange a alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, concedendo isenção para a referida mercadoria na hipótese que especifica.
Matérias discutidas em turno único:
– Indicação nº 975/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da ponte do rio Boa Cica, na barragem Boa Cica, entre Igreja Nova e os povoados Curral do Meio e Lagoa Comprida;
– Indicação nº 976/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano o recapeamento asfáltico em trecho da AL-220, entre os municípios de Olho D’Água das Flores e Olho D’Água do Casado, e sua devida sinalização;
– Indicação nº 979/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura que o município de Joaquim Gomes seja contemplado com o Programa Vida Nova de melhorias habitacionais;
– Indicação nº 981/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura que o município da Barra de Santo Antônio seja contemplado com o Programa Vida Nova de melhorias habitacionais.
