A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de 25 de outubro a 04 de novembro, ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, por exemplo, houve parcerias com órgãos estaduais de metrologia (SC e SP), Polícia Civil (também em SP) e com Procons, como o do Rio de Janeiro e os dos municípios de Sorriso/MT e Santa Maria/RS.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis automotivos e de aviação; revendas de GLP (gás de cozinha); distribuidores de combustíveis, de GLP e de solventes; produtores de biodiesel; produtores de óleos lubrificantes; transportadores-revendedores-retalhistas (TRR); e pontos de abastecimento:
Amazonas
Na semana de 01 a 05/11, em Manaus, em força-tarefa envolvendo equipes da ANP, Ibama, IPAAM, Marinha e Delegacia Fluvial, foram fiscalizados uma embarcação de transporte de resíduo oleosos e um posto flutuante. Houve autuação e interdição de bomba abastecedora no posto flutuante por operação com defeitos (bomba baixa e vazamento) e por questões de segurança, obstrução de hidrante, de placa de aviso e advertência e por manter mercadoria de consumo na ilha de bombas.
Tocantins
De 25 a 28/10, a ANP fiscalizou, no estado, dez postos de combustíveis e três revendas de GLP em Palmas e Porto Nacional, em Tocantins.
Em Porto Nacional, um posto foi autuado por fornecer menos combustível do que o indicado na bomba, sofrendo interdição de um bico de gasolina C comum. Outros três postos na cidade foram autuados por diversas infrações: não possuir equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelo consumidor); não exibir corretamente os preços de todos os combustíveis no painel de preço na entrada do estabelecimento; e exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca (sem vínculo com qualquer distribuidora).
Santa Catarina
Em Itajaí, um posto foi autuado por não possuir os equipamentos para realização de testes de qualidade nos combustíveis, que podem ser exigidos pelos consumidores. Foram também realizadas coletas de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela ANP.
São Paulo
No Estado de São Paulo, a ANP fiscalizou, de 25 a 28/10, 47 postos de combustíveis automotivos e um de aviação, 23 revendas de GLP e um produtor de óleos lubrificantes.
Nos dias 3 e 4/11, 35 agentes econômicos foram fiscalizados em São Paulo. Em Barueri, Jundiaí, São Pedro e Várzea Paulista, em 15 postos de combustíveis visitados, não foram identificadas infrações. Na capital, os fiscais estiveram em oito postos de combustíveis e seis revendas de GLP. Um posto foi autuado por não ter o equipamento necessário para a realização dos testes de qualidade a pedido do consumidor e por não informar corretamente, nas bombas, os preços e outro porque o termodensímetro instalado em uma bomba medidora de etanol hidratado combustível (EHC) estava defeituoso.
Mato Grosso
De 25 a 28/10, em Mato Grosso, foi realizada, na cidade de Sorriso, operação conjunta e reforço de treinamento com os servidores do Procon Municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica com a ANP. Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis e nove revendas de GLP. Duas revendas de GLP foram interditadas: uma por não possuir autorização de operação da ANP, tendo 38 botijões de 13 kg (P13) apreendidos (24 cheios e 14 vazios); e a outra por fornecer recipientes cheios de GLP a empresa não autorizada pela Agência. Além disso, um posto foi autuado por falta de equipamentos de testes de qualidade dos combustíveis.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Com informações da ANP
