Renda Básica Universal: Marx Beltrão integra Frente Parlamentar inédita e defende programa assistencial ampliado


Com a aproximação do fim do período de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, o consenso no Congresso Nacional é que haverá prorrogação do benefício, com chances de manutenção do valor por um determinado período. Mas, com a perspectiva de um longo prazo de atividade econômica em baixa no cenário pós-pandemia, há uma outra discussão que ganha corpo, tanto no parlamento quanto na sociedade: a instituição de uma renda básica universal para os brasileiros menos favorecidos.

No Congresso, a discussão ganhou uma articulação de parlamentares em defesa da idéia, com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. E a Frente conta com um parlamentar alagoano entre seus articuladores: o deputado federal Marx Beltrão (PSD). A expectativa é de que, no âmbito das discussões da Frente, seja apresentado um projeto de lei para a implementação de um programa de renda universal que apóie as famílias carentes brasileiras, especialmente no contexto pós-pandemia da Covid-19. O principal objetivo da Frente é buscar soluções imediatas para as múltiplas desigualdades do Brasil aprofundadas durante a crise causada pelo novo coronavírus.

“Esta é uma Frente que atuará com foco no social, na redução das desigualdades,pensando em mecanismos para se instituir um projeto consistente de renda básica para os brasileiros. Não queremos o mero assistencialismo, queremos mais, queremos garantir uma renda mínima e que por meio desta renda seja possibilitado o desenvolvimento humano, social, educacional e profissional de milhares e milhares de brasileiros menos favorecidos. Muitos destes cidadãos tiveram ainda mais perdas em razão da crise, sem precedentes, causada pela pandemia da Covid-19”, destacou Marx Beltrão.

Além dos cerca de 40 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, outros 80 milhões se viram com a necessidade de sacar o auxílio emergencial de R$ 600, pago desde abril. Além disso, os parlamentares da Frente citam dados do IBGE que mostram cerca de 14 milhões de pessoas na linha de extrema pobreza, dos quais a maioria é de pretos e pardos (73%) e quase metade (43%) vive no Nordeste.

A Frente tem a participação da Rede Brasileira da Renda Básica, que reúne 160 organizações da sociedade civil. A Rede visa oferece educação ao público em geral sobre argumentos alternativos, propostas e problemas relativos à renda básica como idéia, instituição e prática de políticas públicas. Com essa finalidade, a RBRB pretende organizar conferências públicas em diversos estados do Brasil periodicamente, nas quais a pesquisa empírica e as novas ideias são disseminadas e discutidas.




Botão Voltar ao topo