O trabalho em defesa de crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade ganhou reforço com a criação de grupo de trabalho do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A portaria foi publicada, nessa terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU). A ideia é poder discutir novas políticas para o atendimento dessa população.
“A instituição do grupo de trabalho significa dizer para a sociedade já numa primeira análise que as crianças e os jovens das comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade são uma prioridade para o Governo Federal. Por meio do fomento de discussões científicas, educativas, culturais e jurídicas sobre o tema é que poderemos subsidiar políticas específicas para o atendimento dessas crianças e jovens”, afirmou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
“Já temos algumas entregas para a sociedade que esperamos fazer como resultado do trabalho desse grupo: um curso na nossa escola nacional dos direitos da criança e do adolescente voltado especificamente para essa temática, também uma grande pesquisa sobre violações de direitos em crianças e jovens indígenas com proposta de serviços de acolhimento, de proteção e outras possibilidades como acordos de cooperação técnica com a Marinha e com outros órgãos que já atuam diretamente com essa população no campo”, explicou.
Ação
Fazem parte do grupo as sete secretarias nacionais da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. De acordo com a portaria, o grupo de trabalho sobre crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade poderá formular propostas sobre:
– ações, estratégias e políticas para o enfrentamento de todas as situações de vulnerabilidade a que as crianças e jovens indígenas estão expostos; e
– parcerias com outros órgãos e entidades, públicas e privadas, inclusive organizações internacionais, a fim de aplicar esforços para combater toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão praticadas contra crianças e jovens indígenas.
