A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, dia 14, a consulta ao primeiro lote residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o Fisco, 257.094 contribuintes que caíram na malha fina em 2018 e em anos anteriores terão o crédito de suas restituições feito nesta terça-feira (dia 15), totalizando mais de R$ 667 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página ou ligar para o Receitafone 146.
Vale destacar que estão incluídos neste lote — que traz restituições de 2008 a 2018 — 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 pessoas entre 60 e 79 anos, 5.487 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 20.742 cidadãos cuja maior fonte de renda é o Magistério (este grupo passou a ter prioridade de restituição a partir de 2018, após um decisão do então presidente Michel Temer).
As restituições serão pagas com correção pela taxa básica de juros da economia (Selic). As devoluções referentes a 2018 serão corrigidas em 5,14%, índice relativo ao período de maio de 2018 a janeiro de 2019. As mais antigas — de 2008 — serão atualizadas em 107,26% (percentual acumulado desde maio daquele ano), informa o Extra.
Um ano para sacar a devolução
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer a devolução pela internet, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Se o contribuinte estiver no lote, mas o dinheiro não for depositado
Caso o valor não seja creditado na conta bancária informada no ato da declaração anual de Imposto de Renda, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento da instituição financeira — 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Assim, será possível agendar o crédito em conta-corrente ou caderneta de poupança, em qualquer banco de interesse do cidadão.
Quer saber se está na malha fina?
Na consulta à página da Receita Federal, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver as inconsistências de informações identificadas pelo processamento. Neste caso, o interessado pode regularizar a situação, mediante a entrega de uma declaração de IRPF retificadora.
14/01/2019
