Apesar da volta do discurso de “Lula livre” dos petistas após a derrota de Fernando Haddad nas eleições, internamente o clima é de desânimo quanto ao futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma sequência de decisões judiciais desfavoráveis ao petista nos últimos meses reduziu a esperança dos aliados de reverter a condenação de Lula. Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento de mais um pedido de habeas corpus para o petista, após um pedido de vista. No entanto, 2 dos 5 ministros já tinham se posicionado contra a liberdade do ex-presidente.
Nos bastidores, o entendimento de membros do PT é que a bandeira do “Lula livre” é mais uma forma de reforçar a narrativa de perseguição política ao partido. O clima de desesperança foi relatado ao HuffPost por petistas inclusive após reunião das bancadas da Câmara e do Senado com Haddad em novembro.
Oficialmente, contudo, lideranças mantêm falas positivas. “À medida que você tem decisões da Justiça totalmente desprovidas de base legal, isso reforça o caráter seletivo da utilização da Justiça como mecanismo da disputa político-partidária. Só reforça a percepção de que o presidente Lula é uma preso político”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), à reportagem.
Ele cita o fato de o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação do ex-presidente em primeira instância no caso do tríplex do Guarujá, ter sido consultado para fazer parte do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ainda na campanha. “Ele foi o candidato que mais se beneficiou da condenação de Lula”, disse, segundo o MSN.
Vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, afirmou que o futuro ministro da Justiça foi sondado ainda no período eleitoral por Paulo Guedes, próximo ministro da Economia. Lula foi condenado por Moro em julho de 2017.
A alegação de parcialidade de Moro foi o principal argumento da defesa no julgamento do habeas corpus nesta terça. O juiz nega qualquer irregularidade na sua conduta. No STF, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido de liberdade com base neste argumento.
Lula livre
A campanha de uma defesa aguerrida de Lula foi retomada logo após o PT perder a disputa pelo Palácio do Planalto. O substituto de Lula nas urnas, Fernando Haddad, que havia tentado se descolar da imagem de “poste” do ex-presidente no segundo turno, voltou a ter o tema da defesa de Lula como central em sua agenda internacional.
Na última semana, o ex-prefeito de São Paulo participou de eventos nos Estados Unidos, incluindo o lançamento da Internacional Progressista, aliança em prol da democracia. A atuação fora do Brasil também foi estratégia adotada pelo partido contra o impeachment de Dilma Rousseff.
Em encontro de partidos políticos dos países do Brics, nesta terça, em Pretória, na África do Sul, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), também reforçou a defesa do ex-presidente. “Todos no Brasil sabem que a perseguição judicial a Lula faz parte da agenda política do golpe de Estado brasileiro muito antes do início de qualquer ação jurídica”, afirmou.
Lula preso
Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em janeiro.
A sentença em primeira instância, determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, era de 9 anos e 6 meses.
O ex-presidente enfrenta ainda mais seis processos. No que está em fase mais avançada, sobre o sítio de Atibaia (SP), ele foi interrogado em 14 de novembro, quando disse ser inocente. O petista alega que só passou a frequentar o local depois de deixar a Presidência. A propriedade é registrada formalmente no nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacob Bittar, amigo do ex-presidente.
Lula é acusado de ser o dono da propriedade reformada pela construtora OAS, beneficiada em contratos da Petrobras no esquema de lavagem de dinheiro e desvios de fundos públicos investigados pela Operação Lava Jato.
Em outro processo, o ex-presidente é acusado de ter negociado a compra de um terreno para construir o Instituto Lula com a construtora Odebrecht, em troca de manter a cúpula diretora da Petrobras.
Lula também é investigado por suposta negociação com lobistas suecos para compra de caças militares após deixar o Planalto e de ter aceitado um suborno quando era presidente para prorrogar benefícios fiscais ao setor automobilístico.
Sequência de derrotas
Além da série de ações em que o ex-presidente é investigado, as decisões da Justiça desde o começo do ano – que determinaram sua prisão após a condenação na segunda instância e a mantiveram – reduziram a esperança dos aliados. Parte dos petistas afirma ter acreditado que uma recomendação de um comitê de peritos independentes da ONU teria efeito positivo.
Em agosto, mês do julgamento do registro da candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) recomendou que o Brasil não impedisse que Lula disputasse as eleições “antes de decididos todos os recursos judiciais”.
Os dois peritos que assinam o documento também entenderam que o então presidenciável deveria ter “acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.
O TSE considerou que o cumprimento da decisão do comitê da ONU não era obrigatório e negou a candidatura de Lula, por 6 votos a um, já que, segundo a Lei da Ficha Limpa – sancionada pelo próprio Lula quando era presidente – um condenado por órgão judicial colegiado (como a segunda instância) se torna inelegível por 8 anos.
As decisões desfavoráveis a Lula no STF, tribunal ao qual cabe julgar, em última instância, recursos que podem anular o processo do tríplex do Guarujá, alimentam ainda mais o clima de derrota. Nesta terça, a Segunda Turma negou mais um pedido da defesa para adiar o julgamento do pedido de liberdade após a apresentação de um novo habeas corpus.
05/12/2018
