Projeto endurece punição para maltratos de animais e Marx Beltrão defende sanção da medida por Bolsonaro

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei n° 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) para aumentar a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Apresentado e aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o projeto eleva a pena atual, de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa.

O presidente da Frente Nacional em Defesa dos Animais, deputado federal Marx Beltrão (PSD), comemorou a aprovação do Projeto de Lei. A Frente é um colegiado que conta com mais de 200 parlamentares no Congresso Nacional, todos atuando nas questões de defesa dos direitos dos animais. Marx Beltrão vem de destacando em defesa desta causa, e chegou a se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a aprovação das matérias apoiadas pela Frente.

“Agora é cadeia para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos! Falta só a sanção presidencial do Projeto 1095, que prevê 5 anos de reclusão para quem maltratar esses animais. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais fico muito feliz por este grande avanço, é um marco nesta causa. Sigo firme e mobilizado para que se torne realidade logo. Meu agradecimento a todos que somaram nesta aprovação”, disse o parlamentar.

O Projeto de Lei 1095/19 também prevê a perda de guarda e a proibição de guarda de novos animais como uma medida punitiva. No relatório feito pelo Senado, foi destacado os que estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica. A crueldade animal está conectada a outros atos de violência, e faz a sociedade relembrar casos emblemáticos como o de um homem filmado jogando um gato contra a parede no Rio de Janeiro, em julho deste ano.

Até a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu a sanção do projeto de lei que aumentou a pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos. Em sua conta no Insragram, Michelle postou uma foto do presidente Jair Bolsonaro com um dos cachorros recém adotados pela família, com a legenda: “Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos”.




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