Com 24 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 18, foram discutidas e votadas 15 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 582/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que concede o nome de Antônio Holanda Cavalcante ao trecho da rodovia AL-470, que liga o município de Chã Preta, em Alagoas, à cidade de Correntes, em Pernambuco. “Natural de Chã Preta, o homenageado foi pecuarista e empresáriio. Pai de seis filhos, era um cidadão bastante respeitado e gozava de grande prestígio em toda a região do Vale do Paraíba, onde seus filhos ainda mantêm suas propriedades, dando segmento à herança do saudoso pai”, destacou Francisco Tenório.
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 299/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), que dispõe sobre a inclusão no calendário escolar da realização anual de exames de visão e audição de todos os alunos e profissionais de Educação da rede pública de ensino.
– Projeto de lei ordinária nº 324/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre normas de concursos públicos para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19 no âmbito da administração pública no Estado de Alagoas.
– Projeto de lei nº 330/2020, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre o Plano Emergencial para proteção das pessoas em situação de rua no Estado e estabelece medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).
– Projeto de lei ordinária nº 353/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento do Hemocentro de Alagoas em dias não úteis.
– Projeto de lei ordinária nº 543/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), que dispõe sobre a denominação da UPA localizada no bairro de Jaraguá, em Maceió, como Unidade de Pronto Atendimento Délio José de Souza Almeida.
– Projeto de lei ordinária nº 564/2021, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), considerando de utilidade pública a Associação Sônia Suruagy.
– Projeto de lei ordinária nº 575/2021, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), declarando de utilidade pública a Associação Comunitária Tanque D’Arca, entidade sem fins lucrativos situada no município de Tanque D’Arca.
– Projeto de lei ordinária nº 584/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), que considera a Igreja Batista do Pinheiro, no município de Maceió, como patrimônio material e imaterial do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária 597/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que denomina trecho da AL-125 como Rodovia Genival Dionísio Barbosa.
Matérias votadas em turno único:
– Requerimento nº 780/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Manoel Messias de Freitas Brandão, ex-vereador de Mata Grande e pai da atual vereadora Juliana Brandão.
– Requerimento nº 789/2021, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando Voto de Aplauso ao povo cubano, pela coragem e bravura da população que saiu às ruas em busca de liberdade.
– Requerimento nº 790/2021, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando Moção de Repúdio à ausência de eleições democráticas para a diretoria da União Nacional dos Estudantes – UNE.
– Requerimento nº 791/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando Voto de pesar pelo falecimento da sra. Eliege dos Santos, mãe do cantor arapiraquense Willy Vaqueiro.
Matéria discutida em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 537/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), estabelecendo critérios para a indicação e concessão de títulos de cidadão honorário de Alagoas.
