Depois de passar seis dias preso, o ex-presidente Michel Temer deixou o Batalhão de Choque da Políicia Militar, no centro de São Paulo, na tarde desta quarta-feira. A liberdade de Temer foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade no dia anterior. O emedebista foi escoltado por batedores até o bairro de Pinheiros, onde mora.
De acordo com a decisão judicial, Temer deverá entregar o passaporte à Justiça, terá bens bloqueados e não poderá manter contato com outros investigados, mudar de endereço, deixar o país ou ocupar cargos de direção partidária. O julgamento de terça-feira também soltou o coronel reformado João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.
Ao chegar à sua casa, nos Jardins, Temer isse que tem “expectativa positiva” em relação à sua situação jurídica. Já na porta de casa, Temer disse ter esperado com “tranquilidade e serenidade” o julgamento, nesta terça-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
– Tem duas palavras que eu quero dar. A primeira é que vocês se lembram que eu aqui, neste mesmo local, disse que, em obediência ao TRF do Rio, eu me apresentaria à PF, e foi o que eu fiz. Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda tranquuilidade e serenidade a decisã do STJ, que se deu no dia de ontem – disse Temer.
O alvará de soltura de Temer e coronel Lima foi assinado pela juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, no fim da manhã. Eu seu despacho, a juíza avisa que o descumprimento de “qualquer das obrigações impostas” pelas medidas cautelares poderá levar a novos pedidos de prisão preventiva.
Os dois haviam sido presos no último dia 8, depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região julgou um habeas corpus. Temer é acusado de receber R$ 1,1 milhão de propina nas obras da usina nuclear de Angra 3.
Temer e Lima foram presos pela primeira vez em março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, foram soltos pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio.
O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2, que reverteram a decisão e o mandaram de novo para a cadeia semana passada.
15/05/2019
