A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública nesta terça-feira (19).
O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que autoriza a iniciativa privada a produzir todos os radioisótopos de uso médico. Hoje, a iniciativa privada pode comercializar e utilizar apenas radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas.
Os outros radioisótopos só podem ser produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.
No mês passado, no entanto, o Ipen, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, suspendeu essa produção por falta de verba. Alguns dias depois o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões mas o Ipen afirmou que precisava de R$ 89 milhões.
Na quinta-feira passada, o Congresso aprovou um crédito de R$ 63 milhões para produção de radiofármacos. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, no entanto, disse que esses recursos precisam ser liberados rapidamente para evitar nova interrupção. O texto aprovado pelos parlamentares ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.
Debatedores
Desta vez foram convidados para discutir o assunto:
– representante do Ministério da Saúde;
– a representante da derência de Tecnologia e equipamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cristina Quemelo Adami;
– o diretor do Departamento de Administração do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações, Alexandre Augusto Villain da Silva;
– o diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Wilson Aparecido Parejo Calvo;
– o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem), Paulo Roberto Pertusi;
– o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Cnem, Madison Coelho de Almeida; e
– o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), George Filho.
A audiência foi sugerida pelo relator da comissão especial, deputado General Peternelli (PSL-SP), e pelos deputados do PT Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde no Governo Dilma.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 7.
