O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) participou da Operação Nacional Petróleo Real, promovida por meio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação, iniciada no dia 28 de junho, visou combater e prevenir crimes relacionados à venda de combustíveis e derivados de petróleo em postos da capital, região metropolitana e no interior do Estado, e foi concluída nesta quinta-feira (8).
Em Alagoas, a operação foi coordenada pela Secretaria de Estado e Segurança Pública (SSP) e contou com a participação de diversos órgãos e agências de controle, dentre elas, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.
Durante as fiscalizações, foram realizados testes de qualidade para verificar se os produtos estavam em conformidade com os parâmetros da ANP, a quem coube a realização das análises. Já o Procon, notificou os estabelecimentos solicitando as últimas três notas fiscais de compras de cada produto para averiguar possíveis abusos no preço final que chega até o consumidor.
“Essa ação foi muito importante para o Procon e a ANP fiscalizar e as polícias nos darem o suporte protegendo a economia e direito dos consumidores, assumindo o trabalho de repressão de práticas abusivas. As equipes de forma conjunta percorreram postos na capital e no interior para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, validade dos produtos, aferição de bomba de abastecimento, preços, documentação, dentre outros pontos”, diz o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.
O resultado da Operação Petróleo Real será apresentado pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), nesta sexta-feira (9).
As fiscalizações aconteceram na capital e no interior do estado, onde foram lavrados mais de 40 documentos, sendo:
-
Notificações – 22
-
Constatações – 10
-
Infrações – 5
-
Relatórios de visita – 3
Daniel Sampaio ainda ressalta a importância dos consumidores se manterem alerta para que não venham a ser prejudicados ou lesados de qualquer forma e que estejam em constante contato com o Procon-AL para evitar transtornos.
Segundo a Agente de Fiscalização do Procon-AL, Adelaide Melo, foram feitos testes de qualidade de combustível e volume dispensado pelas bombas.
O Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, onde o atendimento é exclusivamente feito mediante agendamento através do site agendamento.seplag.al.gov.br
