Órgão sugere que a comissão solicite às distribuidoras as notas fiscais de compras das refinarias para análise mais aprofundada
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) voltou a se reunir, nesta sexta-feira (22), com a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para discutir os preços abusivos e indícios de cartelização praticados nos postos de combustíveis da capital. Desta vez, a discussão aconteceu em audiência pública, no Plenário da Câmara de Vereadores de Maceió.
O debate popular foi presidido pelo vereador Silvânio Barbosa, relator da comissão. “Essa comissão foi criada em maio deste ano e teve o apoio do Procon desde então. Trabalhamos com o mesmo objetivo: dar uma resposta à população, que está insatisfeita com os preços cobrados pela gasolina. O órgão é fundamental para nos auxiliar nessa empreitada”, comentou.
Além do órgão estadual, participaram da discussão representantes da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), Ministério Público Estadual (MPE), representantes das distribuidoras e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL).
Ao fim do diálogo, o Procon Alagoas sugeriu que a comissão solicitasse às distribuidoras as notas fiscais de compras das refinarias. “Já que sempre pedimos aos postos as notas fiscais de compra, vimos a necessidade de solicitar as notas das distribuidoras, para que possamos comparar os preços de saída das mesmas com os preços praticados pelas refinarias”, explicou o assessor jurídico, Ubirajara Reis.
A comissão acolheu o pedido e fez a solicitação às distribuidoras, que têm o prazo de 15 dias para a entrega das notas. “Dessa forma, será possível encontrar a variável necessária para esclarecer como é feita a composição final dos preços cobrados”, concluiu o assessor.
Ascom
