Três pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalizações realizadas nesta quinta-feira (01). Entre os casos estão: entregar veículo a pessoa não habilitada e cumprimento de mandado de prisão em aberto. Os flagrantes ocorreram na BR 101.
O primeiro caso se deu no km 90, em Rio Largo/AL, quando os agentes avistaram uma motocicleta Honda/Pop, de cor preta, com dois ocupantes. Após a abordagem, os policiais iniciaram os procedimentos de verificação pessoal e veicular, momento em que o motorista alegou não possuir a carteira de habilitação.
O condutor informou que pegou emprestado o veículo com o irmão. Este compareceu ao local e afirmou que sabia da condição do condutor ao emprestar a moto.
Diante dos fatos, o homem assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), após se comprometer a comparecer em Juízo. Ele vai responder pelo crime de entregar veículo a pessoa não habilitada (art. 310 do CTB).
Pouco tempo depois, em São Sebastião/AL, uma equipe realizava fiscalização no km 205, quando abordaram um veículo Fiat/Strada Fire Ce, de cor prata, com dois ocupantes.
Em consulta aos sistemas, os policiais constataram que havia um mandado de prisão aberto em desfavor do condutor, expedido pela 4ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas/SP.
Ante evidências, o homem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil em Penedo, para os procedimentos cabíveis.
A última ocorrência aconteceu no km 115, em Pilar/AL, após abordagem de uma motocicleta Honda/CG, de cor preta, com dois ocupantes.
Ao ser solicitado o documento pessoal e do veículo, o condutor respondeu que não portava qualquer documento e que não possuía CNH, informação que foi confirmada após consultas aos sistemas. Entretanto, o passageiro disse que a moto era de sua propriedade e conhecia a condição do condutor de não habilitado.
Questionado sobre a procedência do ciclomotor, que estava sem licenciamento, o homem alegou ter realizado a compra no valor de R$1.500,00, há oito meses, mas não apresentou nenhum comprovante de propriedade.
Diante dos fatos, o homem, proprietário do veículo, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em Juízo. Ele vai responder pelo crime de entregar direção a pessoa não habilitada.
