O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, discutiu avanços das ações do Judiciário que visam a proteção das mulheres, e ainda medidas para efetivar a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
“É uma área muito sensível da jurisdição, o Brasil é um dos países com o maior número de feminicídio. Esse dado é muito preocupante e tudo que a gente puder fazer para minimizar essa situação, nós vamos fazer”, disse Tutmés Airan.
Na reunião, realizada nesta segunda-feira (22), foi tratado sobre as atividades previstas para o Agosto Lilás. A juíza Marcella Pontes adiantou alguns pontos da campanha. “A gente vai distribuir para todas as comarcas do interior os banners para divulgação tanto da Semana da Justiça pela Paz em Casa, quanto do 180, que é importante para denunciar a violência. Também vamos fazer audiências públicas em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, nesses interiores”.
A magistrada ressaltou que é importante a ação integrada entre as instituições públicas envolvidas na área. “A gente sente que muitos setores do próprio Tribunal e de outros órgãos têm campanhas voltadas a priorizar a atuação como forma de prevenir a violência doméstica, mas falta um pouco de comunicação e que esses projetos sejam feitos de forma mais duradoura”.
O desembargador Tutmés Airan falou sobre os novos projetos do Judiciário para as mulheres. “Nós estamos desenhando a Casa da Mulher Alagoana e estamos intensificando o projeto Filhos de Maria e introduzindo, neste que é um projeto inédito de assistência psicológica e médica aos filhos das vítimas de violência, a Justiça Restaurativa”.
Participaram da reunião ainda o juiz José Miranda, subcoordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, e a juíza Carolina Valões.
Os três juízes fazem parte do grupo de trabalho formado no TJAL para efetivar a A Política de Incentivo à Participação Feminina, instituída pela Resolução nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça.
Ascom – 22/07/2019
