Representantes de prefeituras e de empresas de transporte coletivo de passageiros cobraram do governo federal, nesta sexta-feira (18), um auxílio emergencial de cerca de R$ 5 bilhões para manter as operações de ônibus, VLTs (veículos leves sobre trilhos), trens e metrôs no País. Segundo eles, o socorro servirá principalmente para recompor perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. Empresários alegam uma redução de 80% no total de usuários do sistema público de transporte coletivo no período.
O deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), que propôs a audiência, destacou que, ao contrário do Brasil, onde boa parte do sistema se sustenta por meio da tarifa paga pelos usuários, em diversos países do mundo, como Holanda, França e Espanha, o setor de transporte coletivo recebe subsídios do estado.
“Ficou claro na fala de todos que o setor está operando com déficit há anos e que isso se intensificou bastante com a pandemia. Ficou claro também que o sistema não se sustenta mais com a tarifa paga pelos passageiros”, disse Coelho, que sugeriu o debate com prefeituras e empresários na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
“Uma ajuda emergencial de curtíssimo prazo é algo fundamental, sob pena de termos o colapso de um transporte que é fundamental, o que pode criar um efeito cascata e prejudicar milhares de pessoas”, concluiu Coelho.
Segundo o o vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Felicio Ramuth, ao longo da pandemia 27 serviços de transporte foram interrompidos, com quebra de contratos. Houve ainda 16 mil demissões ou suspensões de contrato de trabalho e 245 movimentos de greve, que atingiram mais de 90 cidades.
Ele reforçou que a falta de subsídios acaba transferindo os custos da operação para o usuário. “O resumo disso é que a tarifa fica cara para quem paga e insuficiente pra quem presta o serviço”, disse.
Intervenções estatais
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães citou o caso de cinco cidades que fizeram intervenções e assumiram serviços de transporte coletivo, como Salvador e o Rio de Janeiro. “Uma prefeitura fazer essa intervenção envolve assumir o passivo trabalhista, contração de mão de obra, e licitações para comprar peças dos veículos”, disse.
Guimarães fez coro ao que disseram os demais participantes da reunião e criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3364/20, que obrigava a União a repassar R$ 4 bilhões – R$ 1,2 bilhão a estados e ao Distrito Federal e R$ 2,8 bilhões a municípios – para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros durante a pandemia. Ao vetar, Bolsonaro alegou falta de estimativa orçamentária.
Presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, Otávio Cunha Filho disse que os recursos seriam uma ajuda importante. “O transporte público dinamiza todas a atividades urbanas e é indutor do progresso. O setor contabilizou, de março de 2020 até agora, em torno de R$ 14 bilhões em prejuízo operacional, já descontada a ajuda do governo por meio de suspensão de contratos e redução de salários”, disse.
O representante das empresas de transporte urbano sugeriu ainda que o preço da tarifa paga pelo usuário no Brasil corresponda a menos da metade do valor total do custo do transporte coletivo, sendo o restante custeado por meio de subsídios do Estado.
