Levantamento mostra que funcionários trocaram de setor sem comprovante. Saúde e educação do município sofrem com falta de estrutura e recursos.
Após uma auditoria instaurada para apurar indícios de irregularidades da gestão anterior, a prefeitura de Pilar foi fechada desde que o prefeito eleito tomou posse e só deve retomar as atividades na terça-feira (17).
Um levantamento feito pela secretaria de administração mostra que quase duzentos servidores concursados estavam exercendo funções diferentes daquelas que foram aprovados. O secretário diz que a maioria não seguiu os trâmites legais para a transferência de função e em alguns casos não existe documento comprovando a mudança de cargo.
O secretário de administração, Rodrigo Sarmento, conta que existem funcionários exercendo funções diferentes das que foram aprovados e que foi criado um decreto para que eles voltassem aos cargos de origem.
“O decreto primeiramente determina que todo servidor lotado em outro órgão ou secretaria, deve retornar a sua secretaria de origem. Voltando, inclusive, para suas funções de origem. O que está acontecendo aqui é um desvio de função de modo geral”, explica o secretário.
Em um dos casos, um funcionário que atualmente mora no Mato Grosso do Sul deixou outra pessoa trabalhando no lugar dele, por meio de uma procuração. “Na lei não se concebe tal ato. Isso é uma total irregularidade e é isso que estamos combatendo”, diz Sarmento.
Na lista dos funcionários da guarda municipal, existe um agente penitenciário, que mora no estado do Ceará e recebia o salário normalmente. Outros, na prática, atuavam na secretaria de educação e na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Smtt).
Já na relação dos agentes da Smtt, aparecem funcionários que passaram no concurso para gari e auxiliar de serviços gerais e de pedreiro. De acordo com o levantamento, todos atuavam na fiscalização do trânsito.
Folha de pagamento
A folha de pagamento também é alvo da auditoria. O secretário diz que encontrou um enfermeiro com salário de mais de R$ 14 mil. “Estamos encaminhando, no mais tardar na semana que vem, toda a documentação, requisitos e dados que embasem o Ministério Público a entrar com a ação que achar necessário”.
Educação e Saúde
Os problemas não se resumem ao setor administrativo. De acordo com a nova gestão, a unidade de emergência Lindinalva Alves de Barros está fechada por falta de equipamentos e problemas na estrutura. O prédio está em reforma e o atendimento foi transferido para outro hospital da cidade e os moradores já desistiram de buscar atendimento e remédios nos postos de saúde.
As escolas da cidade estão em situação de abandono. Algumas enfrentam problemas com cupins e falta de luz e estrutura, com bebedouros e ar condicionados quebrados, banheiros sem interruptores e pias e com caixas de descarga sem tampa. Em uma das escolas, o mato chegou no telhado.
O prédio da Secretaria de Educação sofre com infiltração e um balde foi colocado por causa da pingueira no período de chuvas. Além disso, o ar condicionado do prédio está quebrado e as instalações elétricas foram feitas no improviso.
A secretária de Educação de Pilar, Ivanilda Rodrigues, conta que faltam professores nas escolas do município e mesmo assim alguns são cedidos. “São cedidos, permutados, à disposição de ninguém conseguiu identificar de quem, mas que estavam à disposição. A gente não imaginava que estivesse nessa situação, está sendo um começo traumático”, diz a secretária.
Esclarecimentos
A assessoria do ex-prefeito de Pilar, Carlos Alberto Canuto, disse que é normal remanejar funcionários de um setor para outro, desde que na mesma categoria para qual foi aprovado, sendo treinado como foi o caso dos assistentes administrativos e guardas municipais que passaram a atuar na Smtt.
Em relação à educação e saúde, a assessoria do ex-prefeito afirma que as escolas de Pilar foram entregues com boa estrutura e salas climatizadas e que a unidade de emergência Lindinalva Alves de Barros, até o fim da gestão, estava funcionando normalmente e atendendo pessoas de cidades vizinhas.
O ex-secretário de administração, Paulo Urbano, afirmou desconhecer a existência de um funcionário que trabalhasse por procuração. Sobre o salário do enfermeiro, a assessoria disse que o valor pago dependia da quantidade de plantões que ele fazia.
g1
14/01/2017
