A Prefeitura de Jequiá da Praia decretou situação de emergência no município devido às fortes chuvas que estão atingindo o município desde a última terça-feira (24). Além disso, a Prefeitura decidiu cancelar as festas juninas, que estavam previstas para começarem no dia 3 de junho. O decreto foi divulgado nesta quinta-feira (26).
De acordo com o prefeito Felipe Jatobá, a prioridade da gestão é cuidar dos jequiaenses. “Desde o primeiro momento a nossa equipe técnica está em campo, fazendo levantamentos e indo até as localidades mais atingidas para minimizar os danos causados às famílias jequiaenses. Acreditamos que no momento não temos clima para festividades, priorizando sempre o acolhimento, o bem-estar e a segurança da nossa gente”.
De acordo com o Decreto Nº 19/2022 está autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do COMPDEC de Jequiá da Praia nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.
A determinação tem como base o artigo 5º da Constituição Federal, que autoriza as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsável pelas ações de resposta aos desastres adentrar em residências para prestar socorro, determinar evacuação do loca, e utilizar de propriedade particular para assegurar o bem-estar das pessoas atingidas.
O decreto entra em vigor a partir da data de publicação.
Além de Jequiá da Praia, a medida deve ser adotada por outros gestores municipais. Até o momento, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), ainda não se manifestou.
Com: Assessoria
