Porto de Pedras avança com ordenamento e inicia Plano Diretor
Após cinco meses de trabalho e consultas públicas, o arquiteto Múcio Jucá , da Planear, apresentou a população de Porto de Pedras os resultados da prospecção que vão direcionar o plano de ordenamento da cidade. Após a participação nas cinco oficinas públicas, todas com grande representatividade, a comunidade recebeu a devolutiva que contemplou as demandas apresentadas.
O ordenamento territorial define a forma de ocupar o território e de organizar o seu funcionamento, delineando o desenho da cidade, espaços públicos de vivência, de lazer e vias de circulação. Múcio Jucá diz que a elaboração dos parâmetros urbanos, principalmente voltados ao sistema de mobilidade, ciclovias, padrões de calçada e acessos públicos às praias é uma preocupação do prefeito Henrique Vilela, que compreende a importância dessa proposta.
Vilela participou dessa última audiência pública e pontuou que esse investimento que a prefeitura está fazendo tem como objetivo pensar a cidade para o futuro.
Com a aprovação dos vários segmentos da comunidade, de forma presencial e on line, o próximo passo será a transformação do plano em lei para ser votado pelos vereadores e sancionado posteriormente pelo prefeito.
Com o ordenamento feito, Porto de Pedras avança no Plano Diretor que começa os trabalhos na próxima sexta-feira, dia 6 de agosto, reunindo novamente poder público e comunidade, quando a empresa vencedora da licitação estadual irá apresentar a metodologia de trabalho. Um convênio entre a prefeitura de Porto de Pedras, através da secretaria de Turismo, e o governo, através da Sedetur permitiu a liberação dos recursos necessários para execução do plano.
Diferente do ordenamento, o Plano Diretor firma normas para construção civil, saneamento básico, preservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, elaboração de diagnóstico de impacto ambiental e de trânsito, democratização do acesso à terra e à habitação, dentre outras.
“O nosso município vem crescendo bastante e o Plano Diretor vai nos dar um ordenamento, um direcionamento para as construções, enfim, para o crescimento do município de forma ordenada, então será de grande importância para toda a região”, afirmou Henrique Vilela.
A secretária municipal de Turismo, Zélia Cavalcanti, diz que o estabelecimento de um Plano Diretor também fomenta o turismo sustentável, uma vez que estabelece medidas para o crescimento ordenado desses municípios localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha costeira do Brasil.
