O deputado federal Marx Beltrão (PSD) defendeu nesta quarta-feira (11) a edição pelo presidente Jair Bolsonaro da medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios e possibilitando uma redução no preço do combustível.
“É urgente reduzir o preço dos combustíveis e a MP do Etanol é uma conquista relevante. Combustível mais barato se traduz em alimentos mais baratos, menos inflação e mais competitividade. A aprovação desta medida é um passo importante e que precisa se somar a um esforço maior pela derrubada dos preços. Aqui a luta é pelo povo e por isto esta medida provisória tem nosso apoio” afirmou Marx Beltrão.
A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.
O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia), a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final.
O Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização.
