Política

Cortes na saúde e educação vão bancar o fundo eleitoral do ano que vem

O Congresso busca argumentos para justificar o astronômico aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem. O valor de R$ 3,8 bilhões — aprovado no relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) — é 120% maior do que…

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“Esquerda diz que tudo é golpe”, reclama Bolsonaro em evento

Sem notar que ainda estava com microfone aberto, o presidente Jair Bolsonaro foi pego nesta quinta-feira fazendo uma crítica às esquerdas da América do Sul e reclamando de que quando “eles perdem” eleições acusam o processo de ser um golpe. A fala, captada ao final da reunião de presidentes do…

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Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a igrejas até 2032

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, projeto que garante incentivos fiscais para igrejas e instituições de assistência social até 2032. A proposta havia passado pela Câmara e agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, próximo à bancada evangélica. O projeto permite a prorrogação, por até 15 anos, a contar…

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Planalto mantém sob sigilo gastos com cartão corporativo

No dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da…

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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do…

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Marx Beltrão: projeto que altera a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência representa “enorme retrocesso”

O governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que acaba com a cota para trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho. A proposta, segundo o governo, ajudaria a reduzir o desemprego no país. O projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei…

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Extinção de municípios não é “ponto de honra”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta que vem sendo chamada de…

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Saiba o que significa a suspensão de Eduardo Bolsonaro no PSL

O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), retomou o controle do partido na Câmara dos Deputados. A disputa interna da sigla, porém, ainda não chegou ao fim. Nesta terça-feira (3/12), o diretório nacional do partido confirmou a suspensão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e de mais 13 parlamentares…

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TSE libera coleta de assinaturas digitais, mas pode não viabilizar novo partido de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as assinaturas digitais podem ser usadas na criação de novos partidos políticos no país, na noite desta terça-feira (03). A novidade, porém, só poderá ser usada depois que a Justiça Eleitoral a regulamentar – o que não tem prazo…

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Candidatura de Moro a vice-presidente divide base de Bolsonaro

A possibilidade de Sergio Moro de ser candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022 dividiu a base do governo. Parte da bancada evangélica é contra esta possibilidade. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A possibilidade da chapa foi levantada pelo ministro-chefe da Secretaria de…

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Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP). Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado…

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“Com Moro de vice, Bolsonaro ganha no 1º turno”, diz Ramos

Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, avaliou que uma dobradinha entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, seria imbatível na disputa de 2022. “Eu falei para o presidente que, se hoje ele fosse tentar a reeleição,…

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Julgamento do STF pode mudar internet brasileira

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável pela governança da internet no País, publicou nesta quinta-feira (28) uma carta em defesa do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define as responsabilidades de conteúdos de terceiros na internet. O artigo deve ter a sua constitucionalidade julgada pelo…

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Supremo recebe com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira (27) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal. Dois magistrados da Corte, que…

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Centrão pede a Bolsonaro para liberar jogos de azar

Deputados do bloco conhecido como Centrão retomaram a ofensiva para liberar a abertura de cassinos no País. O presidente Jair Bolsonaro chegou a ser consultado para saber se o governo apoiaria um projeto com esse teor, mas não deu resposta definitiva. Bolsonaro disse aos interlocutores que, antes, seria preciso consultar…

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TRF-4 julga recurso de condenação de Lula nesta quarta-feira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga nesta quarta-feira (27) um recurso sobre o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância no caso referente ao sítio de Atibaia (SP), embora possa nem sequer analisar o mérito da sentença. Esse julgamento…

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Bolsonaro nega troca de ministros da Educação e Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira (22) troca de três ministros de seu governo: da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). “Imprensa, vamos desmentir que troquei três ministros, daí a gente conversa, tá ok?”, disse o presidente. Bolsonaro ainda ironizou:…

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Partidos se unem para liberar R$ 2 bi de fundo eleitoral

Líderes do Centrão e da oposição no Congresso costuram um acordo para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral que pode liberar mais R$ 2 bilhões aos partidos políticos. O principal item da conta é o aumento do fundo eleitoral, que passaria a ter o valor fixado a…

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Flávio Bolsonaro entrega pedido de desfiliação do PSL

O senador Flávio Bolsonaro (PSL–RJ) pediu desfiliação do PSL nesta segunda-feira, 18. A informação foi confirmada pela assessoria do senador. Na quinta-feira, 21, o parlamentar irá participar da reunião do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Apesar do filho já ter se adiantado à saída…

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Governo deve fechar 2019 com rombo menor que o esperado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 18, que o governo deve encerrar 2019 com um rombo nas contas públicas inferior a R$ 80 bilhões, ante uma meta que admitia resultado negativo de até R$ 139 bilhões neste ano. “No primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos resultado de…

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