O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta semana, no Palácio do Alvorada, com governadores e chefes de Poderes para tratar de medidas de combate à pandemia. No evento, Bolsonaro anunciou que será criado um comitê nacional que se reunirá semanalmente para discutir as políticas para conter o alastramento da covid-19. “Será criado um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus“, disse Bolsonaro a jornalistas depois da reunião.
Mas a idéia de se criar um comitê com este objetivo já tinha sido proposta oficialmente pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB) no ano passado. O senador propôs em 5 de junho de 2020, ainda no começo da pandemia, a instituição do Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus, “a ser regulamentado pelo Poder Executivo, com o objetivo de organizar e integrar ações entre os entes federados no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus em todo o país”. A proposta de Cunha foi feita oficialmente no Senado Federal por meio do Projeto de Lei (PL) 3160/20.
“Até que enfim o governo federal viu que somente com integração de todos os poderes nas esferas municipal, estadual e federal, e que somente com a união de todos vamos superar esta pandemia. Já são mais de 300 mil mortos. Precisamos de vacinação em massa com urgência, o governo precisa agir, não dá mais para esperar. Além de salvar vidas, o que é fundamental, precisamos socorrer a economia nacional, preservar empregos, dar condições de trabalho para empreendedores e empresários. O combate à Covid-19 é uma luta de todos. Lamento o atraso do governo em adotar esta iniciativa somente agora, mas melhor tarde do que nunca”, afirmou o parlamentar.
No PL 3160/20 Rodrigo Cunha já registrava que o grupo integrado de combate à Covid-19 “estabelece uma série de princípios norteadores à ação do aparelho estatal, no âmbito das três esferas de governo. Entre esses princípios, podemos destacar, apenas a título ilustrativo: a gestão por dados, a cooperação federativa, a parceria público-privada, a integração internacional, a defesa da vida, o amparo técnico-científico, a proteção ao emprego, a proteção da atividade empresarial, em especial, das micro e pequenas empresas, entre outros”. O projeto segue em tramitação no Senado Federal.
