Planalto anuncia a advogada Grace Mendonça para o comando da AGU

Ela será a primeira mulher no primeiro escalão do governo Michel Temer. Mineira, Grace é servidora de carreira do órgão que faz a defesa do governo

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O Palácio do Planalto anunciou nesta sexta-feira (9) a advogada Grace Mendonça para o comando da Advocacia-Geral da União (AGU). Ela foi convidada pelo presidente Michel Temer para substituir o gaúcho Fábio Medina Osório na chefia da AGU.

Medina Osório foi demitido nesta sexta por telefone por Temer após entrar em rota de colisão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que o indicou para o comando da AGU.

A posse da nova advogada-geral da União deve ocorrer na segunda-feira (12), mas ainda não foi marcada oficialmente pela Presidência.

Servidora de carreira do órgão responsável pela defesa jurídica do governo federal, Grace será a única mulher no primeiro escalão de Temer.

Nascida em 17 de outubro de 1968, a nova chefe da AGU é natural de Januária (MG) e será a primeira mulher a assumir o comando da AGU. Ela ingressou no órgão em 2001.

A nomeação de Grace foi publicada no início da tarde de sexta em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. Na mesma edição, o governo publicou a demissão de Medina Osório.

O Palácio do Planalto informou por meio de nota a saída de Medina e o convite a Grace Mendonça. No texto, Temer agradeceu “os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório”. Ele foi demitido por telefone pelo presidente.

Segundo a GloboNews, Medina teria tido uma discussão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha nesta quinta-feira (8). Após o desentendimento, Padilha teria demitido Medina. O agora ex-advogado-geral da União, no entanto, havia afirmado que Temer é quem deveria tomar esse tipo de decisão.

Temer se reuniu com a nova AGU nesta sexta em seu gabinete para convidá-la oficialmente para o cargo.

Carreira
A nova advogada-geral da União é bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional, informou a AGU. Casada e mãe de três filhas, Grace foi professora titular de Direito Constitucional, Processual Civil e Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília entre os anos de 2002 e 2015. Ela é advogada desde 1990. Ocupou os cargos de assessora do subprocurador-geral da República (1995 a 2001) e advogada da Companhia Imobiliária de Brasília  (TERRACAP) (1992 a 1995).

Ela faz parte do quadro de servidores da AGU desde 2001. A nova chefe da instituição atuava como secretária-geral de contencioso desde 2003. O cargo é responsável por representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Grace Maria já atuou em mais de 60 processos no Supremo.

No órgão, também já exerceu os cargos de adjunta do advogado-geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União em 2002. Ela também chegou a ocupar o cargo de advogada-geral da União interinamente.

Em entrevista ao G1, o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams afirmou que a escolha de Grace Mendonça para o cargo foi “excelente”. Ele ressaltou que o fato de haver uma mulher no comando da AGU é um elemento importante para o governo Temer. Adams chefiou o órgão de 2009 a março deste ano.

De acordo com o ex-AGU, a nova chefe do órgão trará uma maior qualidade para a instituição devido ao perfil “técnico jurídico” da advogada.

“A AGU é um dos órgãos do governo em que metade das áreas de direção e chefia são compostas por mulheres. É natural que seja uma mulher a assumir a instituição. Acho um fato relevantíssimo, é uma novidade para a AGU que se fazia madura para acontecer”, disse Adams.

Ele pontuou que a nova AGU saberá montar um quadro de assessores capazes, já que Grace conhece bem os funcionários que integram o órgão. O ex-advogado da União declarou ainda que Grace possui “larga experiência” na atuação com o STF.

“Grace tem um enorme conhecimento dos ministros do STF como o Barroso, Toffoli, Marco Aurélio e outros. Todos os ministros de lá têm um carinho e respeito muito grandes por ela. Todos são simpáticos a ela pela qualidade de seu trabalho”, concluiu Adams.

O ex-advogado-geral da União e sucessor de Adams, José Eduardo Cardozo, relatou ao G1 que, ao assumir o comando da instituição, manteve Grace Mendonça no cargo de secretária-geral de contencioso por achá-la “muito competente”. Cardozo comandou a AGU por dois meses.

“Ter uma mulher no comando da AGU é uma decorrência natural, já que as mulheres sempre tiveram muito destaque no órgão. Grace é uma pessoa de carreira, muito consistente. Eu tinha uma relação de extrema confiança com ela na questão técnica”, disse o advogado.

Desentendimento
Padilha indicou Medina para a pasta, mas, segundo a GloboNews, estaria insatisfeito com uma sucessão de ações consideradas erráticas pelo Planalto por parte do ministro no comando da AGU. Após a discussão entre ele e Padilha, assessores do governo já davam como certa a demissão.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a gota d’água para a demissão de Medina foram, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, afirmações feitas recentemente por ele de que tinha a intenção de que a AGU se associasse à Lava Jato para investigar políticos.

Além disso, segundo o Blog do Camarotti, interlocutores do governo o ex-AGU estava querendo ganhar uma visibilidade política no cargo e também ganhar protagonismo na própria Operação Lava Jato, o que seria incompátivel com o cargo.

Em agosto, o Fábio Medina pediu ao STF cópia de processos abertos contra diversos parlamentares dentro da Lava Jato para abrir ações de ressarcimento de valores desviados dos cofres públicos.

Os pedidos da AGU foram feitos nos casos em que a Polícia Federal já concluiu a investigação e encontrou indícios de participação dos políticos em desvios no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Segundo apurou a TV Globo, também pesaram contra Medina a atuação no caso da demissão do presidente da EBC, o pouco diálogo com ministros do STF e problemas com a equipe do órgão.

g1

09/09/16

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